RSS - PostsDiscussão foi voltada para questões como ausência de políticas públicas específicas para acesso a terra e a moradia, aos serviços de saúde e educação.
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e o Núcleo de Estudos de Políticas Territoriais na Amazônia da Universidade Federal do Amazonas (Nepta/Ufam) realizaram o seminário “Povos indígenas na cidade e políticas públicas”. O evento ocorreu no último dia 3, no auditório Rio Solimões da Ufam, e teve o objetivo de debater soluções para a construção de políticas públicas específicas que garantam os direitos dos povos indígenas, em especial os que migram para áreas urbanas.
Na mesa de abertura estiveram presentes, o procurador regional da República João Akira Omoto, representante da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6ªCCR) do MPF, o procurador da República Fernando Merloto Soave, que também atua na temática indígena, e dos representantes do Nepta/Ufam, a professora Maria Helena Ortolan e o antropólogo Marco Paulo Fróes.
O procurador João Akira Omoto falou da necessidade de diálogo com os grupos indígenas e do desenvolvimento de pesquisas e reflexões suficientes para que o MPF possa agir de forma adequada nesta situação. “Primeiramente, precisamos entender a causa do deslocamento dos indígenas de suas áreas tradicionais para um lugar tão inóspito e cheio de perigos como a cidade. São muitas questões a serem pensadas, como o atraso no processo das demarcações das terras indígenas, os projetos de desenvolvimento como construção de hidrelétricas e a mineração”.
A temática do evento não tratou especificamente da situação dos índios Warao que vieram da Venezuela, mas da constante presença de povos indígenas no espaço urbano da cidade. A representante do Nepta/Ufam Maria Helena Ortolan falou dos desafios enfrentados pelas instituições que atuam para proteção dos direitos indígenas e da responsabilidade do estado quanto ao tema. “Nós, a academia Ufam, pesquisadores, agentes do estado e o MPF, precisamos identificar onde estão os problemas para juntos pensarmos nas soluções cabíveis que possam garantir os direitos desses grupos indígenas”, disse.
O seminário também contou com a participação de diversos órgãos ligados aos interesses dos povos indígenas, como a Fundação Estadual do Índio (FEI), a Pastoral Indigenista – Conselho Indigenista Missionário (Cimi/Norte), a Fundação Nacional do Índio (Funai) Coordenação Regional de Manaus, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a Coordenadoria Distrital de Saúde Indígena de Manaus (DSEI Manaus), o Centro de Medicina Indígena da Amazônia e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM), entre outras instituições.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Amazonas
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