RSS - PostsEm conversa com a primeira-ministra da Noruega, Erna Solberg, o presidente Michel Temer disse que as contribuições dos noruegueses para o Fundo Amazônia possibilitam um “policiamento administrativo mais efetivo” no sentido de evitar o desmatamento no Brasil. A declaração foi feita após notícias de que a Noruega pode cortar metade dos US$ 400 milhões anuais destinados ao fundo.
A uma pergunta sobre a possibilidade de ocorrerem esses cortes, Temer respondeu que [nas conversas] “tanto com a primeira-ministra, quanto com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen, ficou clara a revisão desses aspectos”.
A Noruega é o principal país financiador do Fundo Amazônia, com repasses que chegam a R$ 2,8 bilhões. Atualmente, há 89 projetos no âmbito do fundo, em áreas como combate ao desmatamento, regularização fundiária e gestão territorial e ambiental de terras indígenas.
De acordo com a agência EFE, a primeira-ministra norueguesa, Erna Solberg, advertiu que seu país interromperá a contribuição ao fundo se for confirmado o aumento do desmatamento da Amazônia no ano passado. “A nossa contribuição está baseada em pagamentos por resultados. Um aumento documentado do desflorestamento significará uma redução dos pagamentos da Noruega. Se os números provisórios de 2016 se confirmarem, haverá uma menor contribuição em 2017”, disse hoje Solberg, conforme a EFE.
Após a reunião com a primeira-ministra, Temer afirmou, em declaração à imprensa, que a questão ambiental foi uma das vertentes das conversas mantidas com as autoridades norueguesas. “Quero ressaltar, mais uma vez, a importância das contribuições da Noruega para o Fundo Amazônia. Elas têm permitido um policiamento administrativo mais efetivo, no sentido de evitar o desmatamento em nosso país, já que o Brasil é uma das grandes, se não a maior reserva ambiental do mundo”, disse Temer aos jornalistas.
Em discurso, o presidente destacou as ações de seu governo em favor do meio ambiente e disse que as instituições brasileiras prezam pela democracia. “As instituições no Brasil, só para tranquilizar a todos, funcionam com uma regularidade extraordinária. Executivo, Legislativo e Judiciário têm, volto a dizer, liberdade extraordinária. A democracia no Brasil é algo plantado formalmente pela Constituição de 1988 e praticado na realidade. Ou seja, há uma coincidência absoluta entre a Constituição formal, aquilo que está escrito, e a Constituição real, que é aquilo que se passa no país”, afirmou.
Ele informou que manteve com a primeira-ministra norueguesa um “intercâmbio muito franco e aberto” sobre temas da agenda mundial, e lembrou que até que na reunião do G20, grupo formado pelas 20 maiores economias do planeta, um dos pontos fundamentais é a questão do meio ambiente.
“Nós, da Noruega e do Brasil, compartilhamos valores como a democracia e os direitos humanos. Os dois países dão seu aporte a missões da ONU [Organização das Nações Unidas] e defendem uma órbita nacional baseada no direito. Ou seja, Brasil e Noruega, quando fazem uma intermediação entre setores ou países em conflito, sempre buscam o diálogo para obter a tranquilidade, a harmonia e a paz”, acrescentou o presidente brasileiro.
Segundo ele, o Brasil tem feito muito para evitar o desmatamento, apesar de, há 40 ou 50 anos, o incentivo governamental ter sido no sentido de ocupar a Amazônia. Ele lembrou que recentemente, no Dia do Meio Ambiente, seu governo ampliou a área de alguns parques nacionais e que, mais recentemente, vetou “medidas que ampliavam enormemente áreas propícias ao desmatamento”.
Temer falou também sobre a importância das cooperações econômicas firmadas pelos dois países, e disse que ficou “impressionado” com o interesse manifestado por empresários noruegueses em investir no Brasil, durante a reunião que teve ontem com eles.
“Todos sabemos quão importante é para o Brasil essa cooperação econômica no tocante ao desenvolvimento do país, numa conjugação muito intensa entre a iniciativa privada e o Poder Público, numa convicção de que não é apenas do governo, mas que é um programa de Estado, já que está previsto na nossa Constituição o prestígio da iniciativa privada, sem nenhum preconceito quanto à origem do capital, nacional ou estrangeiro”, afirmou o presidente. Ele lembrou que a Noruega foi, no ano passado, o oitavo maior investidor estrangeiro no Brasil. “Vejam, portanto, a importância da presença norueguesa em nosso país. É útil para a Noruega e é útil para o Brasil”, completou.
O retorno de Temer ao Brasil está previsto para esta sexta-feira às 17h, horário local (meio-dia, no horário de Brasília).
Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
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