RSS - PostsEm resposta à modelo brasileira Gisele Bündchen no Twitter, o presidente da República, Michel Temer (PMDB), informou nesta segunda-feira (19) que vetou a MP (Medida Provisória) que reduzia a área de preservação florestal no Pará. A MP 756, vetada na íntegra, alteraria os limites do Parque Nacional do Rio Novo e da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará.
O presidente também vetou parcialmente a MP 758, que excluiria 852 hectares do Parque Nacional do Jamanxim para que pudesse ser construída a estrada de ferro EF-170, paralela à BR-163. A construção ferroviária tem como objetivo conectar o Centro-Oeste do Pará ao norte do Estado.
Na mensagem, em que também marcou a ONG (Organização Não-Governamental) WWF, Temer diz “vetei hoje integralmente todos os itens das Mps que diminuíam a área preservada da Amazônia”.
Em 13 de junho, Gisele Bündchen pediu ao presidente que não reduzisse a proteção ambiental na Amazônia. “É nosso trabalho proteger nossa Mãe Terra”, escreveu em seu perfil na rede social.
Segundo mensagem enviada ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), Temer justificou o veto integral pelo fato de que as modificações tinham o potencial de “comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível” da Amazônia Brasileira e do Estado de Santa Catarina, que também sofreria mudanças nos limites do Parque Nacional de São Joaquim.
Temer ainda disse que alguns dos dispositivos da MP apresentavam “inconstitucionalidade formal”.
Em relação à MP 758, que teve vetos parciais, Temer manteve a criação da Área de Proteção Ambiental Rio Branco, em Trairão, no Pará, e proibiu a diminuição da área do Parque Nacional do Jamanxim.
“A modificação proposta altera substancialmente o regime de proteção de área do Parque Nacional, alcançando mais de 100 mil hectares, e com potencial de comprometer e fragilizar a preservação ambiental em uma região sensível da Amazônia Brasileira”, explicou o presidente.
Temer viaja nesta segunda à Rússia, onde se encontrará com o presidente do país, Vladmir Putin, e tentará atrair investidores ao Brasil. De Moscou, Temer viajará para Oslo, na Noruega. O embarque estava previsto para as 11h, mas foi adiado para as 14h30. Temer chegou ao Palácio do Planalto por volta das 10h. Em seu gabinete, assinou os vetos às duas Mps.
Ministro já tinha dito que Temer iria vetar
Após solenidade em comemoração ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, no Palácio do Planalto, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, já havia informado que Temer vetaria a Medida Provisória.
“Acredito que no final desses 15 dias [para sancionar as Mps], ele vai vetar sim. Todos os dados técnicos já foram disponibilizados para a Presidência. Acredito que no momento adequado vai fazer o veto”, declarou na época.
Fonte: UOL
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