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A “hashtag” #RetrocessoAmbientalNão virou assunto do momento – “Trending Topics” – no Twitter Brasil, nesta sexta-feira (2). A mobilização digital, conhecida como tuitaço, promovida pelo Ministério Público Federal, em parceria com entidades ambientais, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), Ministérios Públicos estaduais e membros do MPF, ganhou destaque e visibilidade, levando um assunto sério para discussão intensa nas redes sociais.
Durante mais de uma hora, o #RetrocessoAmbientalNão esteve entre os Trending Topics, chegando ao quarto lugar na lista de assuntos do momento. O alerta sobre os riscos de um retrocesso ambiental no país ganhou uma apoiadora especial: a modelo internacional Gisele Bündchen, conhecida por defender causas ambientais e nomeada embaixadora da boa vontade pelas Nações Unidas (ONU). Além da modelo, organizações não-governamentais como Greenpeace e WWF, parlamentares e o cantor Caetano Veloso participaram da mobilização, informando a população sobre medidas legislativas que põem em risco a legislação ambiental.
Foram mais de três mil tuítes com a hashtag e dez milhões de visualizações no Twitter. Para o secretário executivo da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), Daniel Azeredo – que também participou ativamente da mobilização – o tuitaço foi relevante para que a sociedade saiba da ameaça. “Nunca tivemos tantos ataques ao meio ambiente desde a Constituição de 1988. A sociedade está mostrando que não quer retrocessos”, afirmou.
Ameaças – Duas Medidas Provisórias (MPs 756 e 758) que alteram a configuração de áreas ambientais importantes – uma delas reduz uma área do tamanho de Sergipe na Amazônia – já foram aprovadas no Congresso Nacional e estão prontas para sanção presidencial. Para o MPF, em nota técnica divulgada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF), as medidas provisórias são inconstitucionais, pois o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental e já foi reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal.
Outra medida provisória avaliada como retrocesso é a MP 759, já aprovada no Congresso, que trata da regularização fundiária. Para o MPF, a MP favorece o desmatamento e estimula a ocupação irregular de terras. Além das medidas provisórias, o Congresso discute projetos de lei que podem fragilizar o licenciamento ambiental e as regras para liberação de agrotóxicos.
Mobilização continua – Na segunda (5), o MPF realiza evento em comemoração ao Dia Internacional do Meio Ambiente, para discutir estratégias de combate ao retrocesso ambiental. Os debates terão transmissão ao vivo pela TV MPF e cobertura em tempo real via Twitter (twitter.com/MPF_PGR). Confira a programação.
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