O processo de R$ 78,5 milhões estava gerando polêmica porque, entre os diversos serviços previstos na licitação, há o monitoramento ambiental na região da Amazônia, algo que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações (MCTIC), já faz há mais de 20 anos por meio dos projetos Prodes e Deter, que vigiam o desmatamento na região. O ministério, no entanto, afirma que os novos serviços contratados serão complementares aos do Inpe.

O MMA ainda não tem uma posição sobre a suspensão, e detalhou que se trata de uma decisão da pregoeira, sem interferência do ministério. A assessoria de imprensa do ministério disse que tem a informação de que havia dois pedidos de impugnação do pregão.

Na avaliação de pesquisadores e ambientalistas ouvidos pelo G1, o edital do MMA descreve várias atividades que já são desempenhadas atualmente por instituições públicas ou por organizações não-governamentais no Brasil.

O pesquisador Dalton Valeriano, da Divisão de Sensoriamento Remoto do Inpe, área responsável pelo monitoramento da Amazônia no instituto, afirmou ao G1 Vale do Paraíba que o serviço a ser contratado no pregão seria o mesmo já prestado hoje pelo Inpe. “Como está no edital, muito pouco é complementar, a maioria é redundante”, disse.

Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), enfatiza que o sistema de monitoramento da Amazônia realizado pelo Inpe é “historicamente bem consolidado e reconhecido nacional e internacionalmente”. Ele lembra ainda que o MMA teve recentemente seu orçamento reduzido em 51%. “Me parece um contrassenso ter dinheiro público pagando um sistema que poderia ter um custo muito reduzido se houvesse uma articulação entre os órgãos do governo”, disse. “Seria mais prudente e mais barato fazer uma grande articulação entre órgãos de sensoriamento remoto para gerar dados sem custos extras”

Mas o MMA garante que a contratação “não tem por objeto substituir nenhum serviço realizado pelo Inpe”. A contratação visa a “atender as demandas de geoprocessamento” do ministério, como monitorar acidentes ambientais, bacias hidrográficas, impacto ambiental de grandes empreendimentos, mapear cavernas, entre outras atividades.

Ainda segundo o ministério, “faz-se necessária a complementação dos sistemas brasileiros atualmente disponíveis” para detectar a ação do homem em todos os biomas brasileiros, em especial na Amazônia Legal.