O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), promoverá, na próxima quinta-feira, 11, o seminário de lançamento da publicação “O Zoneamento Ecológico-econômico na Amazônia Legal: Trilhando o Caminho do Futuro”.
A iniciativa, que marca 25 anos de experiências com ZEE na Amazônia Legal, será realizada no auditório do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus, de 8h30 às 16h.
O objetivo é promover uma reflexão sobre estratégias de fortalecimento do ZEE como instrumento efetivo de planejamento e ordenamento territorial, orientando a ocupação racional do solo e o uso sustentável dos recursos naturais.
Na ocasião, será apresentada uma síntese da evolução histórica do ZEE no Brasil e na Amazônia Legal e o nível atual de desenvolvimento do zoneamento nos nove Estados da região, bem como a metodologia de elaboração da publicação, com destaque para os principais aprendizados identificados ao longo dos processos de formulação e implementação do ZEE na Amazônia Legal.
Em seguida, serão organizados blocos de discussão que abordarão a importância e o papel do ZEE na atualidade, os desafios técnicos e políticos para a elaboração do instrumento e os principais obstáculos e oportunidades para a execução do ZEE. Espera-se, ao final do seminário, identificar estratégias e ações para orientar a atuação do Governo Federal e dos Estados em torno do zoneamento.
O evento terá a participação de representantes do MMA, dentre os quais o gerente de Zoneamento Ecológico-Econômico do ministério, Bruno Abe Saber, do Consórcio ZEE Brasil e dos nove estados da Amazônia Legal, como o secretário de Estado do Meio Ambiente do Amazonas, Antonio Stroski, além de outras instituições e especialistas ligados à agenda.
Sobre o ZEE
O ZEE é um instrumento da Política Nacional do Meio ambiente, cuja elaboração é obrigatória em todos os Estados brasileiros. Representa um processo dinâmico e participativo de identificação e avaliação das potencialidades e vulnerabilidades ecológicas, sociais e econômicas de um território, tendo como objetivo viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental. Para tanto, parte da delimitação de zonas a partir de uma análise integrada do território, para as quais são propostas diretrizes que devem ser observadas quando da elaboração e implementação de políticas públicas e de projetos do setor privado.
Texto: Assessoria de comunicação da SEMA
FONTE: IPAAM
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