RSS - PostsCom a missão de rever algumas pendências territoriais que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instâncias do poder judiciário e executivo, uma comissão de lideranças indígenas de Roraima segue na madrugada de sábado, 15, para Brasília, onde permanecerá até o dia 28 de abril.
A comissão, composta pelas lideranças das terras indígenas Serra da Moça, região Murupu, Anaro, região Amajari, São Marcos, região do São Marcos e Raposa Serra do Sol, região do Surumu e Serras, além de lideranças da comunidade indígena Anzol iniciam na próxima segunda-feira, 17, uma incansável caminhada pelos órgãos do poder judiciário e executivo, entre os quais, o Supremo Tribunal Federal (STF), em busca de informações atualizadas sobre as ações que tramitam na Suprema Corte, assim como reafirmar a garantia dos direitos territoriais indígenas.
Entre as ações, consta na agenda a ação contra as comunidades indígenas Serra da Moça (ACO 1522- Ação Civil Ordinária), a comunidade indígena Anaro (MS 28574- Mandado de Segurança), a Ação Cível Ordinária nº 499-2/10, que trata da criação do município de Pacaraima dentro da Terra Indígena São Marcos, incluindo parte da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, além do caso da comunidade indígena Anzol que recentemente obteve decisão favorável em relação à efetivação do processo administrativo de demarcação pela Funai e União e o caso da comunidade indígena Lago da Praia, excluída do processo de demarcação da Terra Indígena Serra da Moça, em 1982. A ACO 499, por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que julgou incompetente a análise da ação pela Suprema Corte devolveu ano passado o processo a Justiça Federal em Roraima.
Para o primeiro dia da agenda, já está confirmada uma audiência com o Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), António Costa, e uma reunião no Conselho Indigenista Missionário (CIMI). E ainda para a semana, falta confirmar a agenda com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas segundo contatos com a assessoria, o encontro já está previsto.
A Comissão, além de cumprir agenda nos órgãos públicos, também participa na semana seguinte, 24 a 28, do Acampamento Terra Livre (ATL), movimento que reunirá aproximadamente 1500 indígenas de todas as regiões do Brasil, unindo-se em uma única voz, defesa dos direitos indígenas, especialmente, defesa dos direitos territoriais indígenas e direitos sociais.
Nos preparativos dessa missão, hoje, pela manhã, parte da comitiva se reuniu com a coordenação geral e assessoria jurídica do Conselho Indígena de Roraima (CIR) para fazer os últimos encaminhamentos da agenda. A agenda faz parte das demandas aprovadas na 46ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no mês de março, no Centro Regional do Lago Caracaranã, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Por Ascom/CIR
VER MAIS EM: http://racismoambiental.net.br/
Deixe um comentário