RSS - PostsEvento inicia às 8h do dia 10 de março, no Auditório Alexandre Borges da Universidade Federal (UFRR).
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) e a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF realizam na próxima sexta-feira, dia 10 de março, audiência pública para debater a situação dos migrantes venezuelanos que vivem no Estado.
O evento, que será realizado a partir das 8h, no Auditório Alexandre Borges da Universidade Federal de Roraima (UFRR), pretende levantar informações, críticas e sugestões sobre a prestação de serviços relacionados à assistência social, ao trabalho, à saúde, à educação e ao abrigamento dos venezuelanos, bem como sobre a situação específica dos migrantes indígenas. Os dados coletados vão instruir procedimentos administrativos instaurados no MPF.
A audiência é aberta ao público – sem a necessidade de inscrição prévia – e voltada aos migrantes residentes em Roraima, bem como a lideranças indígenas, profissionais da imprensa e autoridades e estudiosos da área de migração.
Inscrições para exposição oral podem ser feitas previamente, por mensagem ao e-mail [email protected], até as 14 horas do dia 9 de março. A mensagem deve conter nome completo do participante, entidade ou órgão público de que faça parte e o tema que pretende debater. Os interessados ainda podem encaminhar manifestações escritas para o e-mail indicado. Também será possível a inscrição para debates no início de cada mesa, considerando o tempo disponível.
O tempo para manifestação oral será limitado, de acordo com o número de inscrições, e comunicado pelo coordenador dos trabalhos. Os espectadores poderão formular perguntas por escrito aos componentes da mesa.
Programação
A audiência pública contará com a participação do procurador Federal dos Direitos do Cidadão adjunto, João Akira Omoto, do procurador da República José Gladston Viana Correia, que atua na defesa dos direitos indígenas, e do procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Roraima.
A programação do evento contará com quatro mesas de debate, que vão discutir os temas Regularidade migratória e direitos dos migrantes venezuelanos, a partir das 9h15; Estrutura de abrigamento dos migrantes venezuelanos, direito de igualdade no acesso à assistência social e inserção laboral, entre 11h15 e 13h; Direitos específicos dos povos indígenas, com início às 14h15; e Igualdade no acesso à saúde e à educação e direitos das mulheres e das crianças venezuelanas, a partir das 16h15. (veja programação completa no edital de convocação da audiência)
Para enriquecer o debate e levantar soluções de assistência aos migrantes, foram convidados para a audiência representantes da Defensoria Pública da União (DPU), do Governo do Estado de Roraima, das prefeituras dos municípios de Boa Vista e Pacaraima, da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça (MJ), da Fundação Nacional do Índio (Funai), da Casa Civil da Presidência da República, da Reitoria da UFRR, além das lideranças indígenas venezuelanas e de representantes dos migrantes não indígenas.
Para acessar o edital da audiência pública, clique aqui.
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