RSS - PostsUma operação de fiscalização na região da Transamazônica para averiguar denúncias sobre invasão da Terra Indígena Arara, nos municípios de Uruará e Medicilândia, no Pará, começou no dia 14 de março e não tem data para terminar. Nas vistorias realizadas, constatou-se que ocorreu uma tentativa de loteamento da área à margem BR-230 (Transamazônica), entre o km 120 e o km 143 Sul. O loteamento foi abandonado e será monitorado para evitar novas tentativas de ocupação.
As denúncias de invasão são do final do mês de fevereiro e foram amplamente divulgadas pela imprensa regional. A operação de fiscalização, realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Funai, por meio da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará, e Polícia Federal, tem por objetivo combater o desmatamento e a degradação causada pela recente invasão.
A Terra Indígena Arara é de usufruto exclusivo do povo indígena Arara e teve os seus limites homologados por meio do Decreto nº 399, de 24 de dezembro de 1991.
Operação Evare
Uma ação interinstitucional entre a Funai, por meio da Coordenação Regional do Alto e Médio Solimões, o Ibama, o Exército Brasileiro e a Policia Militar do Estado do Amazonas apreendeu mais de 700 quilos de peixes durante o período de defeso, resultando na aplicação de R$ 17,2 mil em multas. Foram apreendidas ainda bebidas alcoólicas comercializadas irregularmente dentro de terra indígena. Outra atividade realizada foi a conscientização e orientações voltadas para os comerciantes de peixes sobre o defeso e a importância de respeita-lo e também quanto a legislação indigenista.
A maior parte dos peixes apreendidos, das espécies Caparari, Surubim, Tambaqui e Pirarucu, foi doada às comunidades indígenas. A outra parte foi distribuída entre entidades do município, como Casa de Apoio a Saúde Indígena (Casai) Vale do Javari e Alto Solimões, Hospital Militar de Tabatinga e Frente Proteção Etnoambiental Vale do Javari. As bebidas alcoólicas retidas foram destruídas.
A Operação foi realizada entre os dias de 8 e 16 de fevereiro, nas terras indígenas Evare I e Evare II, localizadas entre os municípios de Tabatinga, Benjamim Constant e São Paulo de Olivença, às margens do rio Solimões, Estado do Amazonas. As duas terras são de usufruto exclusivo do povo indígena Ticuna, maior população indígena do Brasil, com mais 25 mil pessoas.
A Coordenação Regional do Alto e Médio Solimões tem sob sua jurisdição mais de 40 Terras Indígenas regularizadas e outras em processo de regularização, com cerca de 350 comunidades indígenas que somam 80 mil indígenas. As terras estão localizadas em 15 municípios e o todo translado nessa região é realizado por via fluvial.
Texto: Ana Heloisa d’Arcanchy/Ascom – FUNAI
Colaboração: CRs Centro-Leste do Pará e Alto e Médio Solimões
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