O governo federal criou mais uma oportunidade de unir desenvolvimento e proteção ambiental com o anúncio, na noite desta terça-feira (14/03), em Brasília, das condições de financiamento para empreendimentos de geração renovável de energia elétrica nos Sistemas Isolados da Amazonas Energia.

O anúncio das regras para a licitação da Segunda Etapa do Leilão 002/2016 foi feito pelos ministros do Meio Ambiente, Sarney Filho, e de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e pela diretora do BNDES, Marilene Ramos.

É a primeira vez que um edital da Aneel prevê a possibilidade de contratação de energia renovável como alternativa aos projetos convencionais térmicos movidos a diesel ou a gás natural, comuns na região.

“É importante lembrar que as metas que assumimos sob o Acordo de Paris são ambiciosas. Uma parte importante das ações que temos que promover para atingi-la é expandir o uso de fontes renováveis de energia”, afirmou Sarney Filho.

Segundo ele, o ministério está trabalhando para promover uma nova economia, voltada ao desenvolvimento sustentável e de baixo carbono. “É a parceria em torno desse objetivo, que nesse momento reúne o BNDES, Minas e Energia e Meio Ambiente, que tem o poder de pavimentar esse caminho”, completou.

OBJETIVOS

O objetivo do leilão é apoiar empreendimentos de energia renovável que visem à expansão e/ou modernização de geração de energia do país. O valor mínimo de financiamento é R$ 20 milhões e as principais condições financeiras incluem a aplicação do Fundo Clima (com R$ 200 milhões disponíveis) para até 15% dos itens financiáveis.

O apoio financeiro será destinado a empreendimentos de energia solar, eólica e demais fontes renováveis. Estão excluídos projetos associados à geração a diesel.

Realizado pelo MME e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o leilão já recebeu 54 propostas e está previsto para acontecer em maio.

ALTO CUSTO

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, explicou que a Amazônia é a região do país com mais sistemas isolados, sendo a maior parte deles movidos a diesel. “É o custo de geração mais caro do Brasil”, disse.

Com o leilão, ele acredita que uma mudança se instalará gradualmente, a partir dos esforços da sua pasta, do MMA e do BNDES. “Aos poucos, vamos implantar uma matriz energética mais limpa na região. Não será um único leilão a conseguir isso. Mas está dada a partida para será uma inversão da curva nos sistemas isolados de geração fóssil-poluente”.

BNDES

Marilene Ramos disse que o leilão abrange 55 cidades e uma população em torno de 550 mil habitantes. A área, com capacidade instalada de 297MW, é abastecida por 255 usinas a diesel, a um custo de R$ 2 bilhões ao ano e emissões de 2 milhões de toneladas de CO2. Com a contratação das fontes alternativas, a emissão de CO2 será em torno de 1040 mil t/ano.

O diesel consumido anualmente (667 milhões de litros ao ano) corresponde a 8,5% da importação do produto pelo Brasil. “Sem contar com outros poluentes e o risco de poluição de rios decorrentes do risco de naufrágio ou vazamentos no transporte e armazenamento do produto”, disse.

Segundo ela, desde outubro do ano passado, o BNDES não apoia investimentos em termelétricas a carvão e óleo combustível e tem realizado ajustes nas políticas operacionais para promover o financiamento a fontes renováveis com as melhores condições possíveis.