A Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF) sugeriu ao ministro da Educação, José Mendonça Filho, a construção de políticas públicas que atendam às demandas específicas das populações indígenas e reflitam as identidades culturais desses povos. A proposta foi apresentada durante reunião realizada nessa terça-feira, 7 de fevereiro. 

O encontro contou com a participação da procuradora da República Natália Lourenço, coordenadora do Grupo de Trabalho Educação Indígena, dos procuradores Paulo Leivas, Gladston Vianna e Cristina Mello, e do coordenador da 6ª Câmara do MPF, subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia.
Durante a reunião, Maia ressaltou que o aprimoramento dos dados do censo sobre educação indígena – o último específico foi realizado em 1999 – é essencial para o planejamento de políticas públicas de educação indígena de melhor qualidade. “É por meio dessas informações levantadas que os governos podem pensar em ações educacionais específicas para cada comunidade”, afirmou o coordenador.
Natália Lourenço destacou também que os dados do censo voltados para a educação indígena são preocupantes e, ainda assim, não revelam com precisão a situação das escolas. “A realidade ainda é mais preocupante, já que os dados não são preenchidos pelos diretores e professores das escolas, mas pelas secretarias”, completou. Nesse contexto, a procuradora defende a necessidade de realização de censo específico para educação indígena, que, segundo ela, deve ser presencial para corrigir as distorções e inconsistências do censo escolar geral.
Ainda no encontro, o ministro Mendonça Filho apresentou aos representantes do MPF a titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ivana Siqueira, por meio da qual o MPF poderá ter um canal de diálogo para proposição de melhores indicadores e projetos de educação indígena
Censo – O censo escolar de 2015 apontou a situação das 3.085 escolas indígenas no Brasil. O levantamento foi realizado com base em perguntas enviadas para as secretarias municipais. O censo revelou problemas como ausência de locais adequados, acesso à internet, cozinhas e abastecimento de água.
Nas escolas indígenas dos 26 estados brasileiros, 2615 não têm acesso à internet e 317 não têm abastecimento de água. Das 1294 escolas que possuem água, o abastecimento se dá por meio de fonte, igarapés, riachos ou córregos. Além disso, mais de 800 escolas funcionam em locais precários como galpões ou barracões – 143 funcionam na própria casa do professor.

O censo escolar é realizado por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação. Em 2015, o MPF enviou recomendação ao instituto para pedir a adequação da metodologia do questionário. Visando a melhoria das informações coletadas, o MPF reforçou os pedidos formulados na recomendação. O preenchimento dos questionários por funcionários diretamente responsáveis pelas atividades educacionais – como diretores, secretários e professores das escolas indígenas – além da realização do censo específico e diferenciado com coleta direta das informações em campo são alguns dos pedidos enviados pelos procuradores.

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