RSS - PostsCerca de 20 lideranças indígenas da etnia Munduruku, do Tapajós no estado do Pará, foram recebidas nesta quinta-feira (1º/12) no auditório do Ministério do Meio Ambiente. Elas protocolaram documento com um conjunto de reivindicações e denúncias, principalmente no que diz respeito a licenciamento, aos garimpos ilegais ao longo rio, à gestão de unidades de conservação e à construção de hidrelétricas em suas terras e no entorno.
A audiência, realizada a pedido do Conselho Indigenista Missionário (Cime), foi mediada pela secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Juliana Simões. Participaram da mesa a presidente do Ibama, Suely Araújo, o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, a coordenadora de Licenciamento Ambiental da Funai, Maria Janete Carvalho, e o coordenador de Gestão de Conflitos Territoriais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Marcelo Cavallini.
TAPAJÓS
Suely Araújo foi questionada pelas lideranças a respeito do licenciamento para a usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. De acordo com ela “não há nenhum pedido de licenciamento atualmente em tramitação envolvendo a terra indígena dos Munduruku”. Segundo explicou, o Estudo de Impacto Ambiental apresentado pelos empreendedores foi arquivado por contrariar parecer da Funai. Além disso, não apresentava requisitos técnicos mínimos sequer para ser analisado. “A empresa entrou com recurso, que também foi indeferido e o processo mantido arquivado”, explicou Suely.
Juliana Simões esclareceu que a posição do ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, é a de que “sempre que algum empreendimento for em terras indígenas, o Ministério do Meio Ambiente estará do lado dos indígenas”. Segundo ela a pasta reforça o papel dos dois principais instrumentos de política ambiental que são as unidades de conservação e as terras indígenas. A secretária defendeu a gestão compartilhada em casos em que os territórios forem sobrepostos, como o da Flona Itaituba II, que engloba território dos Munduruku. “Com parceria e sempre ouvindo as comunidades indígenas envolvidas, como prevê a PNGATI [Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas]”, afirmou.
Já quanto à fiscalização dos garimpos ilegais, coube a Luciano Evaristo esclarecer que o órgão se posiciona contrário a qualquer tipo de exploração garimpeira em terras indígenas, em unidades de conservação e em seu entorno. “Temos parceria com várias etnias que identificam a presença de garimpeiros e nos avisam. Já extinguimos a atividade várias delas. Estamos nos comprometendo a combater essa atividade em parceria também com os Munduruku”, disse. Segundo ele, o Ibama está, neste momento, reprimindo atividades de garimpo ilegal no Mato Grosso e “o próximo território a ser fiscalizado será o dos Munduruku”, garantiu.
PAULENIR CONSTÂNCIO
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