RSS - PostsA Justiça também reagiu contra a violação de direitos dos migrantes: a juíza Luiza Mendonça impediu este mês a expulsão de 450 indígenas pela Polícia Federal.
A deportação em massa dos indígenas venezuelanos da etnia Warao pela Polícia Federal em Roraima, no extremo norte do Brasil, por falta de documentos ou com documentação irregular para imigração chamou a atenção neste mês da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal, em Brasília, e de mais 11 organizações signatárias dos Direitos Humanos. Essas instituições defendem os direitos e a proteção dos povos indígenas e os direitos de migrantes e refugiados, entre elas, a Conectas e a Cáritas Arquidiocesana, da Igreja Católica, ambas de São Paulo e reconhecidas internacionalmente.
Em nota pública divulgada, no dia 20 de dezembro, a PFDC e as organizações criticaram a tentativa da PF de deportar 450 indígenas Warao, entre mulheres, homens e 180 crianças e adolescentes. Na madrugada do dia 9 de dezembro, os indígenas foram detidos por agentes federais e retirados das ruas de Boa Vista, capital de Roraima. Levados de ônibus para a sede da superintendência da polícia, eles dormiram no chão.
Na parte da tarde, quando a PF ainda transportava os índios para o município de Pacaraima, onde os entregaria às autoridades da migração em Santa Elena do Uairén, na fronteira da Venezuela, a juíza federal Luiza Farias da Silva Mendonça, da 4ª. Vara Federal, concedeu um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União e suspendeu a expulsão dos indígenas.
“A maioria das pessoas deportadas são indígenas Warao, um dos povos mais antigos do Delta do Orinoco, no nordeste da Venezuela. Diferentemente dos migrantes que já haviam sido atendidos e possuíam agendamento da própria Polícia Federal. Aos indígenas Warao não lhes foi facultada a permanência, nem tampouco a possibilidade de exposição de suas circunstâncias individuais e coletivas”, dizem as organizações na nota pública da PFDC. Entre os documentos pesquisados para elaborar o comunicado, a procuradoria anexou o link da primeira reportagem sobre deportação publicada pela Amazônia Real.
Não foi a primeira vez que a Polícia Federal fez deportação em massa dos índios Warao, em 2016. Em um só dia, 1º. de setembro, a polícia retirou das ruas de Pacaraima 200 índios e os entregou às autoridades da migração em Santa Elena do Uairén. Na ocasião, a polícia justificou em uma nota à imprensa que “os estrangeiros deportados estavam sem documentação regular de estada no Brasil; com prazo de estada vencido ou exercendo atividade artística e/ou remuneração, inclusive pedindo esmolas ou vendendo produtos nas ruas (artesanatos) nas ruas de Pacaraima”.
A PF destacou que não podia enquadrar os índios deportados na condição de fronteiriços, conforme prevê a Lei. 6.815/80). “Eles não são domiciliados na cidade venezuelana de Santa Elena do Uairén; outros por não apresentarem qualquer documento e outros por terem estabelecido residência”, completa a nota, que tem sido o argumento recorrente para justificar a deportação de indígenas.
Com base nas informações da Polícia Federal em Roraima, essas ações de deportação iniciaram com 33 indígenas retirados das ruas de Boa Vista, em 2014. Depois foram mais 54 pessoas, em 2015. De janeiro a outubro de 2016, segundo o levantamento da reportagem, mais 445 índios foram deportados, um aumento de 1.248% em relação ao início das ações contra esse povo indígena venezuelano. Nos três anos, foram 532 deportações. A população da capital roraimense pediu a expulsão dos índios.
Ao tentar deportar os 450 índios no dia 9 de dezembro, a PF chegou a divulgar uma nota à imprensa dizendo que com mais essa operação o número de deportados aumentaria para 900 pessoas este ano. A polícia diz ainda que o número de pedidos de refúgio de venezuelanos, principalmente não indígenas, aumentou substancialmente em Roraima: 09 solicitações, em 2014; 234, em 2015, e 1.725, em 2016.
Uma afronta aos Direitos Humanos
No pedido de liminar, que suspendeu a segunda deportação em massa deste ano, a Defensoria Pública da União diz que impetrou com a ação “em favor da coletividade de venezuelanos detidos na Superintendência da Polícia Federal e em face de suposto ato ilegal praticado pela PF”.
A Defensoria justificou que ao tentar deportar 450 indígenas Warao a Polícia Federal afrontou a Convenção Interamericana de Direitos Humanos. “Aduz que essas pessoas, dentre as quais menores de idade, estariam alojadas na sede da Polícia Federal, aguardando deportação, sem poder estabelecer contato com integrantes da Pastoral ou representante da sociedade civil que desejam orientá-los e prestar assistência”, disse a Defensoria Pública da União em Roraima”.
Na decisão, a juíza Luiza Farias Mendonça afirmou que “ainda que o instituto da deportação seja instrumento voltado para a retirada do território nacional de quem aqui esteja em situação irregular, não se pode perder de vista que a decisão administrativa impositiva dessa saída deve observar o contraditório, consectário do devido processo legal, considerando que a Constituição (no artigo 5o.) garante igualdade de tratamento entre brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil”.
A magistrada concedeu no habeas corpus “a ordem requerida para assegurar à coletividade de venezuelanos detidos na sede da Polícia Federal o direitos de permanecer no país até a decisão final proferida no processo administrativo em que segurado o devido processo legal”. A juíza Luiza Mendonça intimou a PF a prestar informações em dez dias e a cumprir a decisão com urgência sob pena de multa de caráter pessoal.
Alterando paradigma
Ao criticar a ação da Polícia Federal em Roraima, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do MPF e as organizações alertaram sobre a profunda inadequação da ação “não condizentes com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil”.
“O país está sendo solicitado a firmar sua postura humanitária, com soluções adequadas de acolhida e proteção aos venezuelanos e venezuelanas que buscam o país”, diz o documento da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
A PFDC e as organizações ainda destacaram que o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.516/15 que cria a nova Lei de Migrações. O PL substituirá o Estatuto do Estrangeiro, criado em 1990, no período da ditadura militar.
“A revisão do marco legal será importante passo na política migratória do país, alterando o paradigma de segurança pelo dos direitos humanos. Lembrando também que o Governo Brasileiro em discurso realizado na sede das Nações Unidas defendeu soluções que garantam direitos, facilitem a inclusão e não criminalizem a migração, ressaltando que refugiados têm no Brasil acesso a serviço de saúde e educação”.
Direitos das crianças e adolescentes
As organizações signatárias dos Direitos Humanos e a PFDC ressaltaram ainda na nota pública o acerto na decisão da juíza Luíza Mendonça relativa à defesa das crianças e dos adolescentes indígenas Warao, cerca de 180, que seriam deportadas, “reforçando a necessidade do Estado acolhê-las, adequando, entretanto, suas políticas e serviços de modo a que atendam ao paradigma dos direitos humanos que pauta o novo marco legal”.
“Tal decisão firmou que as crianças e adolescentes oriundas daquele país não estão em situação de risco por falta, omissão ou abuso dos pais, mas pela referida crise e aqui, entre nós, ainda não encontraram o apoio adequado, que proporcione a eles, especialmente às crianças, destinatárias da proteção integral, condições dignas de sobrevivência”, diz a nota da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
A PFDC e as organizações signatárias dos Direitos Humanos concluem a nota solicitando ao Estado Brasileiro que assegure condições dignas para os migrantes venezuelanos, “assegurando que as ações sejam consideradas a partir do conhecimento, da escuta e da participação dos mesmos, em perspectiva não-discriminatória, garantindo, respeitando e protegendo seus direitos”.
O documento também é assinado pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão – Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de Roraima, pelo Grupo de Trabalho Migrações do Ministério Público do Trabalho ( MPT), pela a Defensoria Pública da União, e pelas organizações: Conectas Direitos Humanos; Caritas Arquidiocesana de São Paulo; o Instituto de Migrações e Direitos Humanos (IMDH); a Missão Paz; a Relatoria de Direitos Humanos e Povos Indígenas da Plataforma Dhesca; o Conselho Indígena de Roraima (CIR); o Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante e o Espaço Sem Fronteira.
No único pronunciamento que fez sobre a decisão judicial que suspendeu a deportação dos 450 indígenas Warao, a Superintendência da Polícia Federal em Roraima disse, em nota à imprensa, que “cumpriu integralmente ordem judicial da Justiça Federal em Roraima”.
“Os ônibus com os estrangeiros retornaram de imediato de Pacaraima a Boa Vista, interrompendo a deportação, sem a entrega dos estrangeiros às autoridades venezuelanas. Alguns estrangeiros decidiram ficar em Pacaraima”, explicou a polícia, mas sem informar o número de pessoas que ficaram na cidade fronteiriça.
O povo do Delta do Orinoco
Os índios Warao viajam das aldeias do Delta do Orinoco, no estado Delta Amacuro, no nordeste da Venezuela, em canoa, ônibus, pegando carona ou pagando táxi para fazer um percurso de 925 quilômetros até chegar à capital de Roraima, Boa Vista. Eles migram para fugir da fome imposta pela crise econômica da Venezuela.
Segundo a Coordenação do Gabinete Integrado de Gestão Migratória de Roraima, ligado a Defesa Civil, cerca de 630 índios da etnia Warao estão vivendo em Roraima, entre crianças, jovens e adultos, mas as mulheres também são a maioria. Desse total, 560 estão em Boa Vista, e a maioria está abrigada na Feira do Passarão, que fica na zona oeste da cidade. Outros 70 índios estão na fronteiriça Pacaraima, diz o governo.
A Amazônia Real entrevistou os indígenas Warao nas ruas do entorno da Rodoviária de Pacaraima. Eles sempre estão em grupos de mulheres e crianças. Ilda Ribeiro é de uma aldeia em Barrancas, capital do município de Sotillo, estado Monagas, também no Delta do Orinoco. Ela disse que estava de passagem pelo município brasileiro, pois seu destino era Boa Vista, para onde partiria com outras sete mulheres para vender artesanatos.
“Decidimos vir para o Brasil para vender artesanatos, pois a situação na Venezuela é difícil. Falta comida, não tem trabalho, nada. Nós passamos fome”, disse Ilda.
Os homens Warao encontrados nas ruas de Pacaraima, como um grupo de jovens, vendiam redes feitas de fibra na esquina de um comércio de alimentos. Ângelo, o mais velho da turma, disse à reportagem que com o dinheiro arrecadado pretendia comprar medicamentos e alimentos e voltar para sua comunidade Mariusa, no Delta do Amacuro, estado situado no extremo norte do país na região de Guayana.
“Vendo a cem reais e com dinheiro compro minha passagem de ônibus de volta e levo comida e medicamento para meu povo, pois lá não tem”, disse Ângelo.
Em Boa Vista, na Feira do Passarão, muitas mulheres da etnia Warao encontram abrigo e comida. Elas ficam espalhadas em vários cantos. Quando um grupo está nas ruas vendendo artesanatos ou pedindo esmolas, outro fica cuidando das crianças. Geralmente elas estão com os pés descalços e pouca roupa, brincando.
Nesta terça-feira (27), a Defesa Civil transferiu 250 indígenas Warao da Feira do Passarão para um abrigo no Centro de Referência ao Imigrante instalado no Ginásio Poliesportivo Pintolândia, também localizado na zona oeste da capital. O abrigo aos índios foi uma determinação da 1ª Vara da Infância de Juventude.
A Defesa Civil disse à Amazônia Real que 50 indígenas que estavam na rodoviária da cidade se recusaram a ir para o abrigo. Essa transferência dos índios da Feira do Passarão aconteceu minutos antes do ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitar Boa Vista e Pacaraima. Ele anunciou o primeiro investimento do governo do presidente Michel Temer para ações de saúde aos migrantes venezuelano, em Roraima. No início de dezembro o governo estadual decretou situação de emergência devido ao fluxo de venezuelanos no estado.
A Coordenação do Gabinete Integrado de Gestão Migratória de Roraima estima que 72 mil imigrantes venezuelanos ingressaram no Brasil entre os anos de 2015 e 2016, mas 42 mil voltaram ao país vizinho. Cerca de 30 mil venezuelanos permanecem no território brasileiro, sendo que cerca de 5.000 estão morando em Boa Vista, diz a Defesa Civil. A maioria dos migrantes são mulheres. Leia a reportagem.
Confundidos com Ingarikó
A Fundação Nacional do Índio (Funai) confirma que a migração dos índios venezuelanos Warao começou em 2014, em Roraima. Elaine Rodrigues Maciel Raposo, chefe da Coordenação Técnica de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, em Boa Vista, disse que na época, duas crianças e duas mulheres se abrigaram na rodoviária de Boa Vista.
“Vendo essa situação, os encaminhamos para o Conselho do Povo Indígena Ingarikó (Coping), achando que eles eram dessa etnia [que é de Roraima], mas logo observamos que não. Eles apontaram para onde estava um grupo de 26 pessoas, que eram indígenas venezuelanos”, lembrou Elaine Raposo.
Ele disse que ao abordar um dos indígenas Warao constatou que ele falava espanhol. Esse índio contou a ela que o grupo estava em Boa Vista porque não tinha dinheiro e comida. Na Venezuela viviam do plantio do algodão, mas não teve safra naquele ano. A chefe da Promoção dos Direitos Sociais da Funai revelou que ficou preocupada com a situação das crianças na rodoviária e os encaminhou para a Casa do Índio (Casai).
“As crianças precisavam de atendimento médico, e uma das mulheres estava grávida. Informamos o caso para a Polícia Federal, porque são pessoas, estrangeiros, sem autorização e sem documentação. Mas para a nossa surpresa no dia seguinte eles foram embora da Casai, porque não queriam ficar lá. Depois ficamos sabendo que a Policia Federal fez o repatriamento”, disse Elaine Raposo.
Os índios Ingarikó, também denominados de Patamona e Kapon, vivem em um território entre o Brasil e a Guiana inglesa. Em Roraima eles são 198 pessoas, segundo a Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Os índios Warao, também conhecidos como ‘pessoas da canoa’, falam a língua do mesmo nome da etnia. Exímios pescadores e artesãos, a presença desse povo na região do Delta do Orinoco é datada de oito mil a nove mil anos, segundo as autoridades venezuelanas. O Censo Nacional da Venezuela diz que eles somavam 36 mil pessoas, em 2001.
Os Warao formam a segunda maior população indígena da Venezuela, atrás da etnia Wayúu. Em seu país sofrem de constante penúria, com dificuldade de acesso às políticas básicas de saúde e educação, com escassez de medicamentos.
Conforme Elaine Raposo, a cultura dos indígenas Warao que estão vindo para Boa Vista é diferente dos indígenas de Roraima. Segundo ela, o objetivo deles não é a residência permanência no estado. “Eles vêm para vender os artesanatos e pedir dinheiro, comprar roupa, comida e remédios e voltam para abastecer suas comunidades na Venezuela. Essa, infelizmente, é a realidade”, afirmou a chefe da Coordenação Técnica de Promoção dos Direitos Sociais da Funai, em Boa Vista, destacando:
“Eles não aceitam ficar em casas de apoio, fogem de lá. Essa questão é muito ampla e precisa da ajuda de todos, a Funai sozinha não vai conseguir abraçar toda essa causa. É preciso ações conjuntas, com os governos do Estado e Federal, além de outras entidades porque é um problema muito grande e nosso estado não está preparado para isso”, disse Elaine Raposo.
Situação de vulnerabilidade
O administrador da Feira do Passarão, José Maria Nascimento explicou como os índios Warao foram se abrigando no estabelecimento, que fica na zona oeste de Boa Vista, situação que ele classifica de preocupante, pois os indígenas ficam expostos a violência e as crianças estão em situação de vulnerabilidade.
Ele disse que, quando anoitece, os indígenas dormem no chão da feira, em cima de papelão que encontram nas ruas. Muitos não têm lençóis e possuem poucas roupas.
“Aqui nós temos seis vigias a noite, e eles deixam os indígenas venezuelanos dormirem aqui em baixo, porém não tem como cuidar deles. Infelizmente, por aqui, passam muitos dependentes químicos que já até os roubaram”, disse José Maria do Nascimento.
Ele afirmou que tem também preocupação com a situação das crianças Warao. “Elas brincam aqui enquanto as mães saem para pedir ou vender os artesanatos e muitas vezes, os que ficam não dão conta de olhá-las. Tenho medo que algo ruim aconteça a elas. Como cidadão, tenho muita pena, mas a administração não tem responsabilidade sobre eles. Será que a sociedade não poderia ver o lado deles também?”, questionou Nascimento.
O administrador da Feira do Passarão diz que suspeita que por trás dos deslocamentos dos indígenas Warao da Venezuela para Roraima existam aliciadores que os exploram retendo o pouco dinheiro que ganham. Conforme Nascimento, os grupos de índios chega geralmente na madrugada em veículos como vans ou caminhões fechados (conhecidos como baús).
“Eles trazem para vender rede, chapéu, bolsas etc. e tem outros que ficam só para pedir. Eu acredito que tem alguém que os trazem. Provavelmente, os indígenas ainda ficam com a dívida para pagar pelo transporte, e algo mais para o aliciador. Quem iria trazer de graça esse grupo, toda semana?”, revelou Nascimento, lembrando que já protocolou um documento informando a situação dos indígenas que estão na feira à Secretaria de Agricultura para tomar providências junto a Polícia Federal.
Suspeita do tráfico de pessoas
O coordenador do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e ao Tráfico de Pessoas, Flávio Lírio, disse à Amazônia Real que já se reuniu com representantes de órgãos como a Funai, a Polícia Federal, entre outras instituições, para expor os problemas que os índios venezuelanos Warao estão enfrentando em Boa Vista. Ele também suspeita que por causa da crise na Venezuela, falta de comida e o desemprego, muitas pessoas estão sendo aliciadas.
“Sabendo da região em que vivem os índios Warao e a dificuldade para chegar até Boa Vista, acreditamos que eles não têm condições de virem sozinhos pra cá. Eles estão nos sinais pedindo esmolas e isso é um tipo de situação de tráfico para mendicância. Alguém está trazendo eles pra cá e cobram o transporte e provavelmente tiram o pouco que eles ganham nas ruas. Isso é bem característico do tráfico de pessoas que se utiliza da vulnerabilidade social para poder se aproveitar economicamente das pessoas”, disse Lírio.
O que diz a Venezuela?
Procurado pela reportagem para falar sobre a deportação em massa de índios Warao pela Polícia Federal, o cônsul-adjunto da Venezuela em Roraima, José Martí Uriana Morán disse que “o papel do Consulado é ir até os indígenas e informá-los que eles estão irregulares no Brasil”. Ele apoia a decisão da polícia brasileira.
“Eles devem voltar para Venezuela”, disparou o Morán.
Para o cônsul-adjunto da Venezuela os índios Warao migram para Roraima, mas não permanecem nas cidades por muito tempo. “Eles vendem seus produtos e voltam para suas comunidades levando comida. Eles já conhecem o valor da moeda brasileira e vem vender artesanatos e pedir dinheiro nos sinais e isso é ilegal, porque alguns estão com visto de turista e não podem estão exercendo atividade econômica”, afirmou José Morán, sem apontar alguma ação do governo venezuelano para beneficiar os migrantes indígenas. Leia também sobre o fechamento da fronteira pelo presidente Nicolás Maduro. (Colaborou Kátia Brasil)
Janaína Souza, especial para a Amazônia Real
VER CONTEÚDO COMPLETO, COM FOTOS, EM: http://amazoniareal.com.br/crise-na-venezuela-o-repudio-das-instituicoes-dos-direitos-humanos-contra-a-deportacao-em-massa-dos-indios-warao/
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