RSS - PostsCerca de trinta indígenas do povo Xavante apresentaram, na última quinta-feira (24), o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) da Terra Indígena Marãiwatsédé, localizada no estado do Mato Grosso. O evento foi realizado no Museu do Índio, Rio de Janeiro, e também contou com a participação de representantes da Funai, Opan e de convidados de organizações parceiras.
O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) de Marãiwatédé integra o projeto “Cuidando dos territórios”, que recebe apoio financeiro do Fundo Amazônia e possui como objetivo concluir e implementar o PGTA da referida terra indígena, além de implementar o PGTA de outras três terras indígenas do estado do Mato Grosso.
Para tanto, compõe-se de três elementos, sendo o primeiro destes o de concluir, publicar e divulgar o PGTA de Marãiwatédé. As próximas etapas objetivam a implementação dos PGTAs das Terras Indígenas Marãiwatsédé, Menkü, Manoki e Pirineus de Souza por meio da implantação de sistemas de vigilância nas áreas e do desenvolvimento de atividades econômicas, produtivas e culturais baseadas no uso sustentável da floresta e da biodiversidade.
No último ano, a Funai firmou Termo de Cooperação com a instituição responsável pela execução do projeto, a Operação Amazônia Nativa (Opan), com o objetivo de apoiar a realização de atividades de formação e fortalecimento cultural, político e das formas de gestão comunitária e coletiva para a sustentabilidade das comunidades indígenas, bem como fornecer suporte à implementação e ao desenvolvimento da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial de Terras Indígenas (PNGATI).
A PNGATI e os Planos de Gestão Territorial e Ambiental
No intuito de colaborar com a efetivação da PNGATI, essa ação soma-se aos demais arranjos institucionais que vêm sendo construídos para fomentar o apoio à elaboração e à implementação de PGTAs em todo o território nacional.
Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de terras indígenas são importantes ferramentas de implementação da Política, na medida em que são construídos com o objetivo de valorizar o patrimônio material e imaterial indígena, e de promover a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais de seus territórios de ocupação tradicional, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas.
Estes Planos devem expressar o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação dos povos na negociação e no estabelecimento de acordos internos que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial, bem como ser um subsídio que oriente a execução de políticas públicas voltadas para os povos indígenas.
Texto: Mônica Carneiro/ASCOM – FUNAI
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