A pedido do Ministério Público Federal, um grupo multidisciplinar de pesquisadores e especialistas em várias áreas se debruçaram sobre o problema dos ribeirinhos expulsos de seus territórios nas margens do rio Xingu pela usina de Belo Monte. O grupo inclui antropólogos, ecólogos, ictiólogos, sociólogos, juristas, hidrólogos e engenheiros que se dedicaram a pesquisar a situação social, jurídica e ecológica do rio após o fechamento da barragem: do lado que foi alagado, houve a remoção compulsória dos moradores, do lado que teve a vazão reduzida, a falta de água e peixe ameaça a vida de todos. 

O objetivo é apontar caminhos que permitirão o retorno dos ribeirinhos removidos e a garantia da manutenção do modo de vida na Volta Grande do Xingu. As soluções podem ser inéditas na história de barragens no país e servir de modelo para o tratamento dos ribeirinhos afetados por outros empreendimentos. O trabalho dos especialistas teve a participação de pesquisadores da Universidade Federal do Pará, Universidade de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Estadual de Campinas, Fundação Getúlio Vargas, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Durante a semana, os trabalhos serão coordenados pela professora Manuela Carneiro da Cunha, indicada pela SBPC. Os estudiosos analisaram os impactos na região e as alternativas para compor uma proposta para proteção e recomposição ambiental do rio Xingu. Foram três grupos de ribeirinhos severamente atingidos por Belo Monte que não tiveram seus direitos reconhecidos e passaram por um processo de expulsão do rio: moradores da área que hoje é o reservatório de Belo Monte, moradores da área da Volta Grande do Xingu e indígenas nas duas áreas. Eles foram invisibilizados no processo de licenciamento ambiental da usina.

Os resultados do grupo de estudos multidisciplinar serão apresentados durante a semana aos ribeirinhos para a conformação de propostas que serão apresentadas ao governo brasileiro em uma audiência pública na próxima sexta (11/11). A presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Suely Azevedo, confirmou que vai estar presente na audiência, assim como o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Luiz Fernandes. O Ministério Público Federal, que solicitou os estudos e promove a audiência pública, convidou também o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, que ainda não confirmaram presença.

“O MPF está chamando o governo para dialogar sobre essa situação”, explica a procuradora Thais Santi, que vai coordenar a audiência pública e também uma visita das autoridades as áreas ribeirinhas afetadas, para que verifiquem in loco a gravidade das violações de direitos dos povos que viviam no Xingu antes de Belo Monte.

Os moradores da área onde hoje fica o reservatório da usina sofreram um processo violento de remoção compulsória no ano de 2015, quando a Norte Energia passou a retirá-los sem considerar as peculiaridades de seu modo de vida, que dependia do rio e da cidade. Pessoas que viveram sempre de pesca e agricultura foram removidas, com indenizações irrisórias, e passaram a ocupar áreas periféricas no núcleo urbano de Altamira, longe do rio e sem qualquer possibilidade de reconstruir suas vidas.

As violações também são graves na região da Volta Grande do Xingu, onde não houve remoção de moradores, mas alteração brutal dos ecossistemas, com o desvio de mais de 80% da água do rio para movimentar as turbinas da usina. A região, batizada nos documentos do licenciamento ambiental de Trecho de Vazão Reduzida (TVR), não oferece mais condições ecológicas de sustentar as famílias ribeirinhas, tanto indígenas quanto não indígenas.

O MPF convidou ainda para a audiência pública as seguintes autoridades e instituições: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Casa Civil e Secretaria de Governo da Presidência da República; Estado do Pará, Município de Altamira; Ministério do Meio Ambiente; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Conselho Nacional de Direitos Humanos; Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Fundação Nacional do Índio, Agência Nacional de Energia Elétrica; Agência Nacional de Águas; Secretaria de Patrimônio da União; Concessionária Norte Energia S/A e órgãos representativos das populações tradicionais extrativistas.

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