RSS - PostsUma série de barreiras age para impedir a consideração dos impactos socioeconômicos na tomada de decisões sobre barragens e no processo associado de licenciamento. Uma barreira é a influência política das empresas de construção que lucram com as obras. Em janeiro de 2013, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou informações sobre doações de campanha.
Os quatro maiores doadores para campanhas políticas nos últimos dez anos foram as grandes empreiteiras que constroem barragens e outros projetos de infraestrutura na Amazônia [1]. Estas contribuições são extraordinariamente lucrativas para as empresas, gerando mais de oito vezes o valor investido em doações políticas [2]. Além destas contribuições legais, a existência de pagamentos ilegais generalizados chegou ao domínio público recentemente.
Em março de 2015, o diretor-presidente da Camargo Corrêa (segunda maior construtora do Brasil) formalmente confessou ter pago R$ 100 milhões em “propinas” (subornos) para obter 16% dos contratos para Belo Monte [3]. Se as outras empresas pagaram em proporções semelhantes, o total chegaria a R$ 600 milhões para os contratos de Belo Monte.
Os fluxos financeiros (legais e ilegais) de empresas (e.g., empreiteiros) para os políticos e os burocratas do governo ilustram o “triângulo de ferro”, como esta configuração é conhecida em ciência política (e.g., [4]), não devem ser confundido com o termo homólogo no campo da gestão de projetos.
Os benefícios do ponto de vista dos atores em cada um dos três grupos que formam o triângulo conduzem a decisões onde os custos (monetários e não monetários) caem sobre outros atores fora do triângulo, ou seja, os contribuintes e/ou os moradores da área afetada.
Triângulos de ferro têm sido identificados como uma característica de desenvolvimento de recursos hídricos em locais que variam desde Califórnia [5] até a região do rio Mekong, do sudeste da Ásia [6, 7].
NOTAS
[1] Gama, P. 2013. Maiores doadoras somam gasto de R$1 bi desde 2002. Construtores e bancos são principais financiadores de campanhas eleitorais. Folha de São Paulo, 21 de janeiro de 2013. p A-6. http://acervo.folha.com.br/fsp/2013/01/21/2 (acessado 13 de junho de 2015).
[2] Scofield Jr., G. 2011. Empreiteiras recebem R$ 8,5 por cada real doado a campanha de políticos. O Globo [Rio de Janeiro], 07 de maio de 2011. http://oglobo.globo.com/economia/empreiteiras-recebem-85-por-cada-real-doado-campanha-de-politicos-2773154#ixzz1vFriSQgF (acessado 13de junho de 2015).
[3] Amazonas em Tempo. 2015. Delator deverá revelar propina em Belo Monte. Amazonas em Tempo, 07 de março de 2015, p. B-3. http://issuu.com/amazonasemtempo/docs/emtempo-07-03-15 (acessado 13 de junho de 2015).
[4] Adams, G. 1981. The Politics of Defense Contracting: The Iron Triangle. Transaction Publishers, New Brunswick, New Jersey, E.U.A. 450 p.
[5] Zetland, D. 2009. The end of abundance: How water bureaucrats created and destroyed the southern California oasis. Water Alternatives 2(3): 350‐369.
[6] Molle, F., L Lebel & T. Foran. (Eds.). 2009. Contested Waterscapes in the Mekong Region: Hydropower, Livelihoods and Governance, Earthscan, London, Reino Unido. 413 p.
[7] Isto é uma tradução parcial de Fearnside, P.M. 2015. Brazil’s São Luiz do Tapajós Dam: The art of cosmetic environmental impact assessments. Water Alternatives 8(3): 373-396, disponível aqui. As pesquisas do autor são financiadas por: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) (processos nº305880/2007-1, nº304020/2010-9, nº573810/2008-7, nº575853/2008-5), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (FAPEAM) (processo nº 708565) e Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) (PRJ13.03). O Greenpeace custeou despesas de viagem no Tapajós [8]. M.A. dos Santos Junior fez os mapas. N. Hamada e P.M.L.A. Graça contribuíram comentários. Agradeço especialmente aos Munduruku.
[8] Fearnside, P.M. 2015. Impactos nas comunidades indígenas e tradicionais. p. 19-29 In: R. Nitta & L.N. Naka (eds.) Barragens do rio Tapajós: Uma avaliação crítica do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós. Greenpeace Brasil, São Paulo, SP. 99 p. http://greenpeace.org.br/tapajos/docs/analise-eia-rima.pdf
Leia os artigos da série:
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 1 – Resumo da série
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 2 – O processo de licenciamento na teoria
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 3 – O processo de licenciamento na prática
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 4 – O deslocamento de populações indígenas
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 5 – O direito de “consulta” dos povos indígenas
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 6 – O bloqueio do reconhecimento da terra indígena
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 7 – A barragem e o enfraquecimento da FUNAI
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 8 – Os Munduruku desistem de uma FUNAI inexistente
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 9 – A perda de pesca
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 10 – A perca de locais sagrados dos Munduruku
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 11 – Áreas indígenas afetadas “indiretamente”
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 12 – O escândalo do “componente indígena” do EIA
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 13 – Barragem, hidrovia e falsas promessas
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 14 – Aos ribeirinhos negado o direito de consulta
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 15 – O EIA endossa grilagem de terras ribeirinhas
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 16 – Os colonos e os residentes urbanos
A Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós: 17 – Os atores na política de decisões sobre barragens
PHILIP M. FEARNSIDE
Philip M. Fearnside é doutor pelo Departamento de Ecologia e Biologia Evolucionária da Universidade de Michigan (EUA) e pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), em Manaus (AM), onde vive desde 1978. É membro da Academia Brasileira de Ciências e também coordena o INCT (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia) dos Serviços Ambientais da Amazônia. Recebeu o Prêmio Nobel da Paz pelo Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas (IPCC), em 2007. Tem mais de 500 publicações científicas e mais de 200 textos de divulgação de sua autoria que estão disponíveis neste link.
NOTA
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