A Embrapa e o e Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) realizam o curso “Integração de Serviços Ecossistêmicos (ISE) em Processos de Planejamento”, de 5 a 7 de outubro, em Macapá (AP). O objetivo principal é formar multiplicadores dessa metodologia de trabalho, propondo a aplicação na Área de Proteção Ambiental da Fazendinha, envolvendo diretamente um grupo de moradores locais. Nos dias 5 e 6 (quarta e quinta) são realizados os trabalhos de grupo, no auditório da Embrapa, e no dia 7 (sexta-feira) haverá atividade prática na APA da Fazendinha, uma unidade de conservação de uso sustentável localizada no município de Macapá (AP) onde residem cerca de 3 mil pessoas. Dirigido a um público-alvo selecionado sob o compromisso de desenvolver a metodologia ISE em suas atividades de trabalho, o curso conta com moradores da APA, pesquisadores, estudantes, entre outros participantes que deverão incluir a valoração das cadeias da sociobiodiversidade local no planejamento de suas ações voltadas para desenvolvimento. “Nós entendemos que é importante envolver todos, do pesquisador aos moradores que lidam no dia a dia com os desafios da conservação dos recursos naturais. Um dos resultados esperados do curso é pensarmos um projeto de desenvolvimento que considere os serviços ecossistêmicos na APA da Fazendinha”, afirmou o analista do ministério do Meio Ambiente, Otávio Ferrarini, um dos instrutores da capacitação. 

Foram selecionados técnicos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Universidade Federal do Amapá (Unifap), Projeto Igarapé Sustentável, Instituto Estadual de Pesquisas Científicas e Tecnológicas (IEPA), empresa 100% Amazônia, Universidade de Londres, Fundação Jari, Ministério Público Estadual (Promotoria de Meio Ambiente), Associação de Guardas Parque do Amapá e Universidade do Estado do Amapá, ICMBio e consultores. A programação do curso consta de apresentação sobre o conceito, elementos e instrumentos, trabalho em estudo de caso, grupos de trabalho para o exercício de identificação, reconhecimento e captação do valor dos serviços ecossistêmicos, discussão e reflexão, saída de campo e reflexões sobre o contexto local. Os instrutores do curso são a pesquisadora Ana Euler (Embrapa), a ecóloga Verena Almeida (Iepé – Instituto de Pesquisa e Formação Indígena), Raquel Agra (agência GIZ) e o analista ambiental Otávio Ferrarini (Ministério do Meio Ambiente).

Esta capacitação faz parte do projeto “TEEB Regional-Local – Conservação da Biodiversidade, através da Integração de Serviços Ecossistêmicos em políticas públicas e na atuação empresarial”, apoiado pela Cooperação Brasil-Alemanha, no contexto dos compromissos internacionais relativos à conservação da biodiversidade e ao enfrentamento das mudanças climáticas. O responsável no Brasil é o Ministério do Meio Ambiente e pela Alemanha, a agência GIZ. O projeto visa, especificamente, promover a integração de serviços ecossistêmicos no desenvolvimento de políticas e estratégias em nível nacional, na condução de processos prioritários de desenvolvimento regional e nas estratégias de gestão de pequenas e médias empresas. Desta forma, busca contribuir para o cumprimento das metas nacionais de biodiversidade e, simultaneamente, para a proteção do clima e dos recursos naturais. O analista ambiental Otávio Ferrarini explica que os serviços ecossistêmicos são serviços prestados pela natureza para garantir o bem-estar humano, sendo alguns mais perceptíveis como por exemplo o fornecimento de alimentos diversos, e outros menos visíveis a exemplo da polinização, que é efeito pelas abelhas.  “A dinâmica das abelhas nas florestas naturais, nas matas, é responsável pela polinização que auxilia na produção de frutos e outras culturas agrícolas. Sem a polinização, seria mais difícil a produção de alimentos”. Ferrarini citou ainda os serviços culturais, como a beleza cênica de uma cachoeira e outros ambientes frequentados por turistas, como também a importância espiritual e religiosa para uma comunidade. Com relação à metodologia de integração de serviços ecossistêmicos, Ferrarini ressalta que o primeiro passo é reconhecê-los, entender o que são, como funcionam e quais são as dinâmicas entre os serviços ecossistêmicos. A fase seguinte é a valoração. “Há serviços que não são considerados porque simplesmente não conseguimos medir o valor deles. A madeira que se retira da floresta, por exemplo, você consegue medir, agora não consegue medir o impacto disso em perda de recursos hídricos e em redução da polinização. Então, o segundo passo é dar valor, e não é só financeiro, mas também valor de importância”. Nesse aspecto, ele citou o valor do Igarapé da Fortaleza, no limite dos municípios de Macapá e Santana, que é responsável pelo abastecimento de cerca de 60% do consumo de água destas cidades. O terceiro passo é a integração dos serviços ecossistêmicos. “Se entendemos que esta bacia hidrográfica é importante, vamos então pensar como um projeto de desenvolvimento regional ou local pode considerar essa importância, no sentido de que não se destrua esse recurso a longo prazo e consiga ter hoje e amanhã para o bem-estar e saúde das pessoas”.

A localização da APA da Fazendinha, no limite entre municípios de Macapá e Santana, foi um dos critérios para receber a atividade piloto de Integração de Serviços Ecossistêmicos (ISE) em Processos de Planejamento. A pesquisadora Ana Euler destacou que a Embrapa já atua nesta APA, sobretudo com manejo de recursos naturais (principalmente andiroba) e trata-se de uma área protegida de uso sustentável que possui uma demanda de plano de manejo para ordenar o acesso e uso dos recursos naturais. “Além disso, é uma APA situada entre os dois maiores centros urbanos do Amapá, que são Macapá e Santana, e desta forma promovem constante pressão sobre os recursos naturais. Capturar o valor dessa unidade de conservação é importante, e a expectativa dos moradores é de que esse trabalho possa auxiliar no desenvolvimento do plano de manejo da APA e nos projetos de desenvolvimentos dos governos municipal, estadual e federal”.  Essa expectativa é confirmada pela moradora da APA, Sidiane do Nascimento Silva, 29. Ela fala da sua satisfação em ser extratora de óleo de andiroba e exercer uma função voltada para a conservação do meio ambiente. “Também sou guarda parque e desenvolvo um trabalho social na comunidade, em especial crianças e jovens. É muito bom essa conexão que a gente tem com natureza, nesse sentido o curso está sendo muito proveitoso para nós porque estamos tendo o acesso ao conhecimento sobre serviços ecossistêmicos e vamos identificar os serviços que temos na nossa APA”. Ela citou, por exemplo, que a comunidade possui um potencial expressivo com relação a produtos medicinais à base de andiroba e pracaxi, e também de pesca. “Nossa APA vive sob total pressão, de quatro cantos, porque tem os limites com Macapá, Santana, as cabeceiras do Igarapé da Fortaleza e o entorno que são as ilhas do Pará”, observou Sidiane Silva. A capacitação ISE já foi realizada com êxito em países como México, Brasil, Honduras, Costa Rica, Colômbia, Equador, Peru, Namíbia, Turquemenistão, Indonésia, Vietnã, Filipinas, Alemanha, Tunísia e Tailândia. No Brasil, o apoio a esses processos de capacitação se dá por meio da implementação do projeto “TEEB Regional-Local”, que é uma parceria entre Ministério do Meio Ambiente, GIZ e Confederação Nacional da Indústria.

Mais informações sobre o tema
Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC)
www.embrapa.br/fale-conosco/sac/

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