RSS - PostsO Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) recebeu na tarde desta terça-feira, 26 de outubro, representantes de diversas comunidades indígenas do Estado para tratar de questões relacionadas à educação indígena. O encontro contou com solenidade de entrega de relatório sobre a atual situação da educação nas comunidades. O documento foi solicitado pelo MPF/RR, que por meio de inquérito civil público está levantando os problemas e demandas para a área.
Estiveram presente à reunião lideranças da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), da Hutukara Associação Yanomami, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), da entidade representativa dos Tawrepang, Wapixana e Macuxi (TWM), além de coordenadores da educação e professores.
Na oportunidade, os presentes relataram sobre a situação da educação indígena em Roraima, alertando para falta de políticas públicas e de diálogo sobre o tema por parte do executivo estadual. O procurador da República Érico Gomes de Souza ouviu as principais reivindicações dos índios, que pedem, entre outros tópicos, por melhorias na infraestrutura das escolas, da merenda e do transporte escolar, além da formação de professores indígenas e abertura de concurso público.
De acordo com o diretor da Hutukara, Dário Vitório Xiriana, na comunidade indígena Yanomani existem 27 escolas reconhecidas, das quais apenas 17 ainda em funcionamento, por diversos problemas de estrutura. “O transporte escolar está muito precário. Os locais são de difícil acesso e por isso quase não chega material didático e merenda escolar. Quando vem, vem misturado com material hospitalar, no avião da Sesau”, alertou.
Os indígenas relataram ainda problemas na implantação dos Projeto Político-Pedagógico (PPP) das comunidades. Todas as demandas apresentadas na reunião, em sua maioria, integram temas já debatidos e firmado anteriormente com a Secretaria estadual de Educação e Desportos (SEED).
O procurador Érico Gomes de Souza destacou a importância do encontro para ouvir e perceber a realidade das comunidades por meio da fala e do sentimento expresso em cada liderança indígena. “A luta do MPF será sempre promover o diálogo e encontrar soluções para os problemas de comunidades tradicionais, que detém um legado cultural imprescindível para o país. O tema da educação é de grande relevância por refletir o futuro desses povos, pois, para o contínuo desenvolvimento de suas comunidades, faz-se necessária a isonomia de oportunidades para todos”, ponderou o procurador.
Segundo a Constituição Federal, é dever do MPF zelar pelos direitos das comunidades tradicionais em geral, especialmente em relação às populações indígenas. O MPF atua no sentido de garantir os demais direitos sociais como a saúde, educação e o respeito, especialmente, às suas tradições.
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Roraima – MPF/RR debate com lideranças soluções para melhoria da educação indígena — Procuradoria da República em Roraima
