A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) iniciou a elaboração de chamamento público para a contratação de profissionais para atender às demandas de saúde indígena no Estado no próximo ano. A informação foi obtida pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em reunião realizada na última semana, na Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, em Brasília.

Segundo o secretário substituto da Sesai Fernando Rocha, o edital deve ser publicado em até 30 dias e o processo de seleção finalizado em 60 dias. O cronograma será enviado ao MPF, que acompanhará e será informado de cada fase do planejamento. Caso algo impeça ou atrase o novo chamamento, como possível alternativa, Fernando sinalizou a renovação dos atuais convênios, ou ainda a contratação direta emergencial.

Para o procurador da República Thiago Cunha de Almeida, é importante que o edital contemple a possibilidade de participação dos profissionais que já atuam nas áreas e têm a confiança das comunidades. “O processo seletivo é feito com a participação do Conselho Distrital de Saúde Indígena, a regra geral é a contratação dos indígenas por conhecer a área e a realidade local”, respondeu o representante da Sesai.

O procurador da República destacou que o assunto tem causado grande preocupação nas comunidades, que temem ficar sem atendimento à saúde em 2017. Thiago ainda criticou a falta de transparência da Sesai, que não informou aos indígenas o andamento e as decisões que estavam sendo tomadas para resolver o problema.

Fernando disse que as soluções apontadas para resolver em definitivo a situação eram o projeto de lei de criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena e a municipalização. As propostas foram rejeitadas pela maioria dos indígenas depois de ampla discussão.

O secretário da Sesai comparecerá ao Amapá até o fim de setembro para informar oficialmente às lideranças e servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará (DSEI/AP) sobre as providências que estão sendo tomadas em relação aos convênios e contratações.

Entenda o caso – Em 2011, por força de ordem judicial, a mão de obra para assistência em saúde indígena passou a ser contratada diretamente pelo DSEI/AP e não mais intermediada por organizações sociais. À época, o órgão realizou processo seletivo simplificado e celebrou contratos temporários com 318 profissionais da saúde. De lá até agora, a quantidade de servidores em atividade caiu de 229 para 190, número insuficiente para atender a demanda do órgão.

Os profissionais que ainda atuam no DSEI/AP serão desligados em dezembro deste ano, pois o contrato não pode mais ser prorrogado. Para evitar a falta de atendimento à saúde indígena em 2017, em abril deste ano, o MPF/AP emitiu cinco recomendações à Sesai e ao DSEI/AP. Nos documentos, os órgãos foram orientados a contratar imediatamente 412 profissionais – número indicado pelo DSEI/AP para suprir a atual carência.

Tumucumaque – Durante a reunião ocorrida na última semana, indígenas do Parque do Tumucumaque relataram a situação precária dos postos de saúde, a dificuldade de acesso e falta de profissionais. Também informaram das dificuldades quanto ao transporte aéreo e a respectiva empresa prestadora do serviço, alvo de várias denúncias das lideranças.

As associações indígenas do Parque do Tumucumaque vão convidar as autoridades da Sesai para reunião programada para outubro na Terra Indígena. O objetivo é permitir que elas conheçam a realidade local.

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