RSS - PostsA Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes (Ayrca) se prepara para apresentar à Funai o Plano de Visitação com finalidade turística na Terra Indígena Yanomami, localizada entre os estados do Amazonas e Roraima. Um dos principais objetivos é a geração de renda para as comunidades de forma sustentável. Outros benefícios esperados são a vigilância do território, a valorização cultural e a sensibilização dos não índios para a defesa da floresta e dos direitos indígenas.
Foto: Funai
O projeto de ecoturismo prevê a visitação ao Yaripo (Pico da Neblina), local considerado sagrado pelo povo indígena. Para desenvolver o projeto e apresentar o Plano de Visitação a ser enviado para a Funai, a Ayrca convidou o Instituto Socioambiental (ISA) como parceiro, além de contar com o apoio da Funai e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pelo fato de o Parque Nacional do Pico da Neblina estar em sobreposição à Terra Indígena.
A Funai, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami Ye’Kuana (FPEYY), acompanha a iniciativa desde 2012, respeitando as decisões da comunidade e apoiando estudos e diagnósticos. O acompanhamento também busca assegurar a autonomia do povo Yanomami durante todo o processo.
Na avaliação de técnicos da FPEYY, essa é uma alternativa econômica ao garimpo de ouro, que atrai inúmeros jovens com a promessa de dinheiro fácil na atividade ilícita e provoca danos ambientais irreparáveis. Um dos desafios apontados é a formação da comunidade para a gestão do Plano de Visitação.
Expedição
Entre 14 e 24 de julho deste ano, os Yanomami realizaram uma expedição até o cume do Yaripo, que trouxe elementos para que a comunidade possa decidir como se dará a exploração do ecoturismo na região e também serviu como primeiro teste prático para a atividade do ecoturismo. Participaram representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil que apoiam a iniciativa sustentável de turismo do povo Yanomami, como Funai, ISA, Ministério Público Federal do Amazonas, ICMBio (Parna Pico da Neblina) e Exército Brasileiro.
O grupo partiu do Igarapé do Tucano, aos pés do Pico da Neblina, maior montanha do Brasil, localizada dentro da Terra Indígena Yanomami. De acordo com a FPEYY, o resultado esperado é de que até o ano de 2018 o roteiro possa estar aberto à visitação, quando aproximadamente 800 indígenas estarão envolvidos direta ou indiretamente com o ecoturismo. A trilha até o Pico da Neblina está fechada desde 2003 por determinação do MPF e do Ibama.
Turismo em terras indígenas
O projeto de ecoturismo segue as orientações da Instrução Normativa Nº 03/2015, pela qual a Funai estabelece normas e diretrizes relativas às atividades de turismo em terras indígenas. A regulamentação é um dos desdobramentos da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), que tem como um dos objetivos ¨apoiar iniciativas indígenas sustentáveis de etnoturismo e de ecoturismo, respeitada a decisão da comunidade e a diversidade dos povos indígenas, promovendo-se, quando couber, estudos prévios, diagnósticos de impactos socioambientais e a capacitação das comunidades indígenas para a gestão dessas atividades”.
De acordo com a norma, as atividades de visitação para fins turísticos em terras indígenas, que dependem de autorização pela Funai, devem seguir algumas diretrizes. Entre elas estão o respeito e o fortalecimento da identidade, usos, costumes e tradições dos povos indígenas, observando ainda a autonomia e as formas de organização próprias desses povos. As atividades devem estar calcadas em bases sociais, ambientais e economicamente sustentáveis, visando fortalecer as ações de proteção territorial e ambiental das terras indígenas.
Os projetos que envolvam visitação turística em terras indígenas que estavam em execução na data de publicação da IN Nº 3/2015 têm até junho de 2017 para se adequar às regras estabelecidas, submetendo à Funai o Plano de Visitação.
Colaboração: Guilherme Gnipper Trevisan – FPEYY
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