Estão abertas, até 22 de outubro de 2016, as inscrições para a segunda edição do Prêmio Nacional da Biodiversidade, instituído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). A premiação reconhece ações e projetos que se destacaram pela conservação das espécies da fauna e da flora brasileira. Comunidades indígenas podem participar na categoria “iniciativas Comunitárias”. 

Entre os projetos vencedores na edição passada estava o Manejo Pesqueiro do Pirarucu, do povo indígena Paumari. A experiência envolve cinco aldeias e três terras indígenas na região do Médio Purus, sul do Amazonas. O trabalho dos Paumari abrange ações de monitoramento, de vigilância contra atividades predatórias, e de organização e gestão comunitárias. O plano de manejo sustentável do pirarucu foi elaborado a partir do Plano de Gestão Territorial e Ambiental das três terras indígenas envolvidas: Lago Manissuã, Lago Paricá e Cuniuá, realizado em 2009. 

O Prêmio Nacional da Biodiversidade é organizado pelo MMA, em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Os vencedores desta segunda edição receberão troféu e certificado, em solenidade no dia 22 de maio de 2017, em Brasília-DF, quando se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade. Também será concedido o Prêmio Especial “Júri Popular”, cujo resultado é definido por votação eletrônica no sítio do MMA. 

São sete categorias para iniciativas relacionadas à melhoria no estado de conservação ou divulgação da biodiversidade brasileira, relacionadas a seguir: sociedade civil; empresas; iniciativas comunitárias; academia; órgãos públicos; imprensa e Ministério do Meio Ambiente, novidade desta edição dedicada especialmente ao MMA e suas vinculadas. 

A comissão julgadora selecionará três candidaturas finalistas em cada uma dessas categorias, entre as quais será apontada uma vencedora por categoria. As finalistas também concorrerão ao prêmio especial Júri Popular, cuja vencedora será eleita por meio de votação eletrônica. A primeira edição contou com a inscrição de 888 projetos de todo o Brasil. Dezoito finalistas concorreram em sete categorias. A votação pelo júri popular teve a participação de 63 mil pessoas. 

São consideradas elegíveis iniciativas concluídas, ou em estágio avançado de execução, que comprovem a melhoria do estado de conservação da biodiversidade brasileira, como a manutenção ou a mudança para uma categoria de menor risco de extinção da espécie (conforme critérios estabelecidos pelo MMA no âmbito do Programa Pró-Espécies, instituído pela Portaria MMA nº 43/ 2014).

FONTE:  FUNAI

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