RSS - PostsEdital incorpora sugestões recebidas durante audiência pública, incentiva a geração de emprego e renda e promove a capacitação no município de Jacareacanga (PA).
O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) lançou o edital de licitação da concessão florestal do Lote II, na Floresta Nacional do Crepori. Serão licitados quase 250 mil hectares de floresta, divididos em duas Unidades de Manejo Florestal (UMF), no município de Jacareacanga, no oeste do Pará.
As propostas devem ser entregues até o dia 5 de outubro. A sessão de abertura das propostas ocorrerá no dia seguinte, no auditório do Cenaflor, em Brasília. O edital está à disposição dos interessados no site do Serviço Florestal Brasileiro.
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O gerente executivo de Concessões Florestais do SFB, Henrique Dolabella destacou algumas modificações do edital em relação aos anteriores, a partir das demandas recebidas durante a audiência pública, realizada em Jacareacanga (PA).
“Depois da consulta pública e respondendo às demandas locais alteramos alguns indicadores. Incluímos um indicador para incentivar o concessionário a investir na capacitação da população local que não esteja empregada nos seus quadros. O concessionário que fizer este investimento receberá um ressarcimento, na forma de desconto, de até 80% do que ele gastar com estes treinamentos”, disse Dolabella.
“Também aumentamos o percentual de bonificação pela agregação de valor ao produto na localidade, incentivando, assim, que ocorra mais agregação de valor no próprio município, geração de emprego, renda e sofisticação tecnológica”, destacou o gerente. Como ‘agregação de valor’, entende-se o beneficiamento e industrialização das toras de madeira colhidas da floresta.
250 mil campos de futebol
Outra grande alteração foi o aumento da área a ser disponibilizada, que foi de cerca de 230 para 250 mil hectares. Houve também ajustes regras de habilitação, para tornar o processo mais claro, simples e rápido, tanto para os concorrentes quanto para o Serviço Florestal Brasileiro. O ajuste não traz nenhum prejuízo aos requisitos que precisam ser atendidos pelos licitantes.
“A ampliação da área sob concessão na Flona do Crepori contribui significativamente para que essa floresta pública atue como elemento-chave na promoção do desenvolvimento socioambiental de uma das regiões mais carentes da Amazônia e do Brasil”, disse Marcus Vinícius da Silva Alves, diretor de Concessão Florestal e Monitoramento do Serviço Florestal Brasileiro.
Fonte: SFB
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