RSS - PostsDe acordo com o licenciamento ambiental da Usina de Belo Monte é necessário retirar os não-indígenas que ocupam 80% da região Operação vai ser realizada em pelo Ministério da Defesa, a Funai e o Incra.
De acordo com o Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça autorizou a operação de desocupação de não-indígenas na Terra Indígena Apyterewa. A ação é realizada pela Funai em conjunto com o Ministério da Justiça, Ministério da Defesa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra. A terra fica nas proximidades do município de São Felix do Xingu, no Estado do Pará.
A Terra Indígena Apyterewa é um território tradicional indígena do povo Parakanã homologado por decreto presidencial, em 19 de abril de 2007. O local faz parte do conjunto de terras indígenas afetadas pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte e sua regularização fundiária. No processo de licenciamento ambiental do empreendimento ficou decidido a retirada dos ocupantes não-indígenas dessa terra. Por esse motivo está sendo feito a desocupação dessas comunidades. A desocupação tem amparo em diversas decisões judiciais já proferidas.
Os Parakanã
Os Parakanã eram habitantes tradicionais da região entre os rios Pacajá e Tocantins, no Pará. O primeiro contato aconteceu na década de 70 por conta da abertura da BR-320, a Transamazônia. Por causa da construção da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, eles foram removidos de suas terras tradicionais.
Esse povo atualmente vive em duas terras indígenas diferentes. A primeira é denominada Terra Indígena Parakanã, localizada na bacia do rio Tocantins. Essa terra já está demarcada e possui a extensão de 351 mil hectares. A segunda é a Terra Indígena Apyterewa, com 773 mil hectares, dos quais 80% do território encontra-se ocupada irregularmente por não indígenas.
Fonte: Portal Amazônia
VER MAIS EM: Amazonia.org – http://amazonia.org.br/2016/04/operacao-no-para-desocupa-nao-indigenas-de-terra-indigena/
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