RSS - PostsA Frente de Proteção Etnoambiental Cuminapanema (FPEC/Funai) deu início, ontem (31), em conjunto com a Polícia Federal, o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), à Operação DAKJI, que tem por objetivo coibir a atividade ilícita de mineração no entorno da Terra Indígena Zo’é.
Localizada na bacia do rio Erepecuru, município de Óbidos-PA, na região da Calha Norte do Pará, a Terra Indígena tem sofrido com invasões e com a poluição de rios e igarapés, fundamentais para a reprodução física e cultural do povo indígena, em decorrência da expansão da atividade de mineração ilegal. A Frente de Proteção tem realizado diversas atividades de monitoramento territorial nos últimos quatro anos, a fim de coibir a prática ilícita e monitorar os efeitos do garimpo, então situado a 14 quilômetros do limite sudoeste da Terra Indígena.
Segundo o Coordenador da Frente Cuminapanema, Fábio Augusto Ribeiro, a operação é resultado de um trabalho que teve início em 2012, quando foi tomado conhecimento do garimpo na região. “Nos anos seguintes, foram realizadas atividades de sobrevoo e incursões terrestres, em que foi possível averiguar, além da invasão provocada pelo garimpo, um dano ambiental muito grande, com a abertura de crateras e a contaminação da água por mercúrio. Também era bastante preocupante a situação de conflito iminente com o povo Z’oé”, destacou.
A operação foi planejada após três anos de investigação conjunta da FPE/Funai, PF e MPF. Foi realizada com um efetivo de cerca de 15 servidores das três instituições, e com o apoio logístico de dois helicópteros e um avião da Polícia Federal.
De acordo com informações divulgadas pelo Departamento de Polícia Federal, somente no início da operação foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, dois mandados de condução coercitiva e um mandado de prisão temporária nos municípios de Santarém e Itaituba. Os mandados foram expedidos pelo juiz titular da 2ª Vara da Justiça Federal em Santarém-PA, direcionado às pessoas envolvidas com a atividade garimpeira nas proximidades da área indígena.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão em Santarém, foram ainda apreendidas diversas armas de fogo, acessórios e munições, o que gerou duas prisões em flagrante por porte ilegal de arma. Até o momento, três garimpeiros foram presos em flagrante por crime ambiental, e o Ibama também destruiu três motobombas, que são os equipamentos utilizados para a extração ilegal de minérios. A operação encontra-se em andamento, com possibilidade de novas prisões e outras medidas de coerção e combate aos ilícitos apontados, a serem adotadas pela Polícia Federal, Funai e Ibama.
Os Zo’é
Os Zo’é são um povo Tupi-Guarani habitante do interflúvio Erepecuru-Cuminapanema, localizado na Calha Norte do Pará. Contatados oficialmente ao final da década de 1980, são classificados pela Funai como um povo de recente contato, razão pela qual a instituição vem construindo, desde 2010, o Programa Zo’é. O programa tem por objetivo sistematizar um conjunto de atividades que visam garantir a proteção territorial e a promoção sociocultural dos Zo’é.
Texto: Mônica Carneiro/ASCOM Funai
Colaboração: Fábio Augusto Ribeiro/FPEC Funai
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