RSS - PostsO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, recebeu nesta terça-feira (8) a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que faz visita oficial ao Brasil para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam os povos indígenas no país. A visita, que vai até o dia 17, inclui encontros com autoridades do Executivo, do Legislativo e do Judiciário e visitas a aldeias indígenas.
Victoria Tauli-Corpuz é líder indígena das Filipinas e presidiu o Fórum Permanente de Questões Indígenas da ONU entre 2005 e 2010. Está no Brasil a convite do Governo Federal. Na condição de relatora especial, ela trabalha voluntariamente e de forma independente.
Na visita ao Brasil, Tauli-Corpuz deve avaliar a implementação das recomendações feitas por seu antecessor (entre elas as relativas ao caso Raposa-Serra do Sol), a atividade legislativa referente aos povos indígenas e os processos de demarcação e proteção das terras indígenas. Além de Brasília, ela irá a Mato Grosso do Sul, Bahia e Pará, reunindo-se ainda com organizações da sociedade civil e de direitos humanos.
Ao fim da visita, a relatora apresentará ao Conselho de Direitos Humanos da ONU um relatório contendo suas observações e recomendações.
FONTE: STF – Supremo Tribunal Federal (stf.jus.br)
