Decenas de nativos burlaron la seguridad del Congreso Nacional, en Brasilia, y se apostaron en las azoteas para protestar contra el Proyecto de Enmienda Constitucional 215/2000 (PEC 215) que pretende obstruir la demarcación de tierras.
Mês: dezembro 2015
MPF/PA cobra do Incra medidas para redução do desmatamento na Amazônia
O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) encaminhou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) questionamento sobre quais medidas o órgão pretende tomar para reduzir o desmatamento em assentamentos na Amazônia.
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RO – Floresta Nacional do Bom Futuro cria viveiro de mudas
Uma iniciativa da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, em Rondônia, e indígenas da etnia Karitiana está dando, literalmente, bons frutos. Trata-se do viveiro artesanal e participativo de mudas, cultivado com sementes coletadas no interior da própria Flona.
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Nota da Associação Xavante Warã à Presidência da FUNAI
Em nota destinada ao presidente da FUNAI, João Pedro Gonçalves Costa, a Associação Xavante Warã apresenta insatisfações com a atuação do órgão indigenista do Estado brasileiro na região de Barra do Garça, Mato Grosso. Leia a nota na integra AQUI.
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Comunidades indígenas em Tabatinga/AM terão policiamento, determina Justiça após pedido do MPF
A Justiça Federal em Tabatinga atendeu ao pedido do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) em ação civil pública e determinou que o Estado do Amazonas instale uma base da Polícia Militar na comunidade indígena Belém do Solimões e promova policiamento ostensivo nas comunidades Umariaçu I e Umariaçu II, no município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus).
Presidente Dilma anuncia criação de Conselho Nacional de Política Indigenista
A presidente Dilma Rousseff disse ontem (15) que assinará ainda esta semana um decreto que vai instituir o Conselho Nacional de Política Indigenista para auxiliar nas demandas dos povos indígenas. A criação do conselho é uma demanda antiga dos indígenas, existente desde o governo Lula.
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Comissão do ZEE percorrerá interior de Roraima para colher sugestões
Para concluir a fase de estudos do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE), a Comissão Institucional do ZEE de Roraima percorrerá o interior do Estado para colher ideias e subsídios. A ideia é realizar oficinas e seminários, a partir da primeira quinzena de fevereiro do próximo ano, nos municípios de Bonfim, Rorainópolis, São João da Baliza, Pacaraima, Caracaraí e Alto Alegre. A última e maior reunião deverá ser realizada em Boa Vista.
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RR – Governo do Estado e Ibama se unem para prevenção e combate aos incêndios florestais
Tendo em vista as previsões de um verão rigoroso e a quantidade de chuvas abaixo da média, situação provocada pelo fenômeno El Niño, Roraima já antecipa as ações para evitar os efeitos que esse cenário climático pode provocar nos próximos meses. Nesse sentido, foi iniciada nesta quarta-feira, dia 15, uma operação de prevenção e combate aos incêndios florestais, por meio de ação integrada entre a Defesa Civil do Estado e o PrevFogo (Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais), do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis).
Índios em MT reivindicam direito de participar das decisões sobre serviços de saúde
Índios da etnia xavante elaboraram uma carta em que registram uma série de reivindicações da população de cerca de 20 mil pessoas a respeito dos serviços de saúde aos índios. O documento foi redigido ao final da audiência pública organizada pelo Ministério Público Federal para discutir o futuro das políticas públicas de saúde para o povo Xavante.
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Terras indígenas guardam 20% de todo o carbono das florestas tropicais
Estudo pioneiro, lançado na COP 21 e feito em parceria com organizações indígenas, revela que reconhecer territórios indígenas pode ser um aliado de peso para barrar as mudanças climáticas.
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Perú: Estado desforesta la Amazonía
A propósito de la mayor incautación de madera de origen ilegal en el Perú. No es la primera vez que se vulnera la Amazonía en complicidad con funcionarios del Estado, recuerda el sitio web Otra Mirada.
MPF celebra parceria com faculdades em Rondônia
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) realizou, nessa segunda-feira, cerimônia para oficializar parceria com faculdades particulares do estado, o objetivo é assegurar ensino superior gratuito e de qualidade para os índios Cintas Largas. No total, 116 bolsas de ensino integrais serão fornecidas anualmente aos índios Cintas Largas que concluírem o ensino superior e que manifestarem interesse em continuar estudando.
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Plataforma digital debate o isolamento de povos indígenas – CTI
Boletim Povos Isolados na Amazônia, produzido pelo Centro de Trabalho Indigenista, tem por objetivo trazer a público informações, desafios e demais questões que cercam os grupos isolados em toda a floresta amazônica.
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As ameaças aos direitos indígenas e seus principais desafios foram temas discutidos na 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista
“Direitos indígenas – ameaças e desafios” e “Política indigenista hoje” foram os temas debatidos nas duas mesas magnas do primeiro dia da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista. Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República e uma das debatedoras, ressaltou a capacidade de resistência e organização dos povos indígenas, que, segundo ela, vêm resistindo a uma série de ameaças dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. A subprocuradora destacou como uma das principais ameaças a formação de jurisprudência que vêm tentando diminuir os direitos indígenas, principalmente com relação ao marco temporal (data da promulgação da Constituição Federal para definir a demarcação de terras ocupadas pelos povos indígenas).
1ª Conferência Nacional de Política Indigenista discute direitos e políticas públicas para os povos indígenas
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista teve início na manhã desta segunda-feira (14), em Brasília – DF, e se estenderá até quinta-feira (17).