O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para apurar a possível tentativa de envenenamento de crianças indígenas da etnia Bororo que vivem na Terra Jarudore, no município de Poxoréo, em Mato Grosso. Os primeiros relatos de possível tentativa de envenenamento chegaram ao Ministério Público Federal na manhã de sexta-feira (04/12) de forma fragmentada, e, em reunião com a Fundação Nacional do Índio (Funai) foi decidido que os agentes da fundação indígena deveriam ir até o local para uma diligência.    Lá, a Funai constatou-se que peixes possivelmente envenenados foram deixados, por pessoa ainda não identificada, perto da porteira da aldeia indígena, exatamente no local onde as crianças da aldeia esperam por ônibus escolar. Ao redor dos peixes foram encontradas dezenas de besouros e moscas mortos.

O Ministério Público Federal colheu o depoimento dos indígenas que informaram que nenhuma criança se alimentou do peixe, mas cinco cachorros da aldeia, além de alguns animais silvestres (tatu e serpente), morreram com suspeita de intoxicação depois de terem contato com o peixe.

Por volta das 20h, desta sexta-feira, o Ministério Público Federal acionou a Polícia Federal em regime de plantão para imediata instauração de inquérito policial e realização de perícia e adotou outras medidas pertinentes à preservação dos vestígios. Na manhã de sábado (05/12) os peritos criminais federais estiveram na Terra Indígena e o trabalho técnico está em andamento.

Além do inquérito policial, o fato também será objeto de apuração própria por parte do Ministério Público Federal, que externa a sua total confiança na atuação da Polícia Federal e da Funai para, em cooperação com o MPF, identificar os responsáveis pelo ato hediondo.

Segundo o procurador da República Paulo Taek, o Ministério Público Federal reafirma a sua missão constitucional de defender a minoria perseguida, e repudia veementemente o ocorrido. Alguns suspeitos já foram identificados, e haverá exaustiva investigação para que nenhum partícipe do crime fique impune. De acordo com o procurador, “o ocorrido mais uma vez fortalece a convicção do MPF de que a desintrusão da Terra Indígena Jarudore, com a retirada dos invasores não-indígenas, seja uma medida essencial e a única forma de garantir a sobrevivência do povo Bororo que nela desenvolve a sua vida”.

Desintrusão – Atualmente, a Aldeia Nova Jarudores, na Terra Indígena Jarudore, ocupa sete hectares e conta com população de aproximadamente 25 adultos e 50 crianças. A situação de instabilidade e insegurança na área demarcada levou muitos indígenas e deixarem a região aguardando a desintrusão para iniciarem um movimento de retorno ao território tradicional.

A área de ocupação tradicional dos índios Bororo, inicialmente reconhecida por Marechal Cândido Rondon, tendo 100 mil hectares foi reduzida a 6 mil hectares por decreto do Governo de Mato Grosso. Em 1950, o território foi demarcado e oito anos depois registrado com uma extensão de 4.706 hectares.

Oito meses depois do registro, o município de Poxoréo aprovou a Lei Municipal nº 1.191, em dezembro de 1958, criando o Distrito de Paz de Jarudóri, com área de 142,8 mil hectares, sobrepondo-se completamente sobre o território indígena e passou a incentivar a sua ocupação por não-indígenas, concedendo-se terras. A situação levou o MPF a propor uma Ação Civil Pública pedindo a desocupação dos não-índios que permaneciam na área pertencente aos Bororo.

Recentemente uma decisão da Justiça Federal determinou a desintrusão parcial da terra indígena, determinando a saída de três não-indígenas. A decisão, quando cumprida, restituirá à posse dos bororos uma área de 700 hectares, permitindo desenvolvimento de atividade agropastoril e sobrevivência.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Mato Grosso

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