O relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil”, do Conselho Indigenista Missionário, mostra que, só em 2014, 785 crianças indígenas foram mortas e 138 índios foram assassinados, sem contar as tentativas de homicídio. Mas o que leva a tanta violência e quais são os direitos da população indígena? O programa Artigo 5º debate as consequências da discriminação contra índios e o que pode ser feito para reverter essa situação. 

Para falar sobre o tema, a TV Justiça convida o antropólogo da Funai Gustavo Hamilton de Sousa Menezes. Para o antropólogo, a discriminação contra índios gera violência e é uma cultura que precisa ser mudada. “Nos anos 70 se dizia que os índios não chegariam ao ano 2000. E na verdade, essa população está crescendo. Então o Brasil tem que refazer um pacto social com os indígenas e sua história. Tem que observar que eles têm direitos sim e direitos que não foram atendidos até hoje”, opina Gustavo.

Sandra Nascimento, professora de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, também participa do programa. Ela considera que a discriminação é crime e analisa o caso recente em que a passageira de um ônibus se sentiu incomodada com a presença de índios e fez com que eles descessem do veículo no meio da estrada. “Condutas desta natureza são prática de racismo e há uma tipificação penal para isso. A pena vai de um a três anos de prisão. Mas o importante é que também haja uma responsabilização que tenha repercussão pedagógica, no sentido de que essas condutas não se repitam”, afirma.

https://www.youtube.com/watch?v=wMc4NVqh6B0&feature=player_detailpage#t=108

FONTE: STF

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=301772

http://www.tvjustica.jus.br/index/detalhar-noticia/noticia/301767

https://www.youtube.com/watch?v=wMc4NVqh6B0

NOTA

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