Nas proximidades da Terra Indígena do Guaporé, em localidade conhecida como Baía das Onças (RO), 12 garimpeiros bolivianos foram flagrados pelo Exército Brasileiro fazendo extração de minério conhecido como seixo. O flagrante ocorreu porque os indígenas da região, prejudicados pela atividade ilícita, recorreram ao Ministério Público, que solicitou providências ao Exército, visto que a localidade é de difícil acesso, área de floresta, em rio que faz fronteira internacional.
A garimpagem ilegal motivou o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) a denunciar os envolvidos por extração de recursos minerais sem autorização e usurpação de bens da União. Esta é a segunda denúncia por extração ilegal de seixos na Baía das Onças nos últimos seis meses. Em abril, o MPF já havia denunciado outros cinco bolivianos.
O procurador da República Daniel Dalberto expõe que a ação de garimpeiros bolivianos na margem brasileira é uma prática recorrente, que à noite atracam suas dragas (embarcações) na margem brasileira do rio Guaporé, causando danos ambientais irreparáveis.
Nesse caso específico, além do prejuízo ambiental, o garimpo ilegal afetou a comunidade indígena da Baía das Onças, que passou a conviver diariamente com o barulho das dragas de extração de minério e foi prejudicada pela escassez da pesca afugentada pela atividade de mineração ilegal. Os denunciados responderão pelos crimes e podem ser condenados a penas que podem chegar a seis anos de detenção e multa.
FONTE: Assessoria de Comunicação / Ministério Público Federal em Rondônia
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