Aumentar o uso de energia renovável, acabar com o desmatamento ilegal e restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de vegetação em território nacional são algumas das iniciativas que o Brasil pretende adotar para reduzir em 43% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, segundo exposição feita pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em audiência pública promovida nesta quinta-feira (1º) pela Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC).

A meta de redução de emissões foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff durante discurso na Assembleia-Geral das Nações Unidas em Nova York no domingo (27). Segundo a ministra, construir sistemas de monitoramento de desmatamento de todos os biomas é outra iniciativa para chegar aos níveis desejados de emissão de CO₂.  O compromisso inclui a redução de 37% até 2025. Ambas as metas são comparadas aos níveis registrados em 2005.

Durante a audiência, a ministra disse que as metas são ambiciosas e dependem do engajamento não apenas do governo federal, mas também do Congresso, dos estados, dos municípios e da sociedade civil.

— Não é mais uma questão ambiental somente, é uma questão de desenvolvimento – afirmou.

Segundo a ministra, em 1990 a emissão e dióxido de carbono era de 1,4 bilhão de toneladas.  Em 2005, passou para 2,1 bilhões de toneladas. O governo pretende reduzir para 1,5 até 2025 e chegar a 1,4 em 2040, o que, a seu ver, demonstra o comprometimento do país com a redução

— O Brasil, 40 anos depois, terá menos emissão do que em 1990, com crescimento econômico e aumento de população — disse Izabella Teixeira sobre a meta de reduzir em 43% as emissões de gases de efeito estufa até 2030.

O compromisso do Brasil integra a Contribuição Nacionalmente Determinada (iNDC, na sigla em inglês) para o futuro acordo climático que será negociado em dezembro, na 21ª Conferência Sobre Clima da ONU (COP-21), em Paris. Todos os países signatários da Convenção de Clima da ONU precisarão apresentar suas próprias metas, que oficializam o comprometimento de cada governo com ações capazes de limitar o aumento da temperatura média global a até 2°C.

Para a ministra, a COP-21 é uma oportunidade de países desenvolvidos e em desenvolvimento oferecerem juntos soluções.

— O Brasil ofereceu as maiores metas de redução. É mais que a União Europeia. Trilhamos um caminho de metas ambiciosas — disse Izabella Teixeira.

— A proposta do Brasil para a COP demonstra um grande campo de oportunidades — afirmou o presidente da CMMC, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

Assim como ele, senadores e deputados elogiaram as metas anunciadas pelo país. Segundo o vice-presidente da comissão, deputado Sarney Filho (PV-MA), a proposta evidencia a liderança brasileira no setor.

Na mesma linha da ministra, o senador Jorge Viana (PT-AC) cobrou engajamento de prefeitos, governadores e de toda a sociedade civil.

— Não é um compromisso qualquer. É um compromisso da nação brasileira, não consigo mesma, mas com a vida no planeta — disse o senador.

Audiência

Entre as metas específicas assumidas pelo país está a de assegurar 45% de fontes renováveis em sua matriz energética. A média global é de apenas 13%. Encontrar meios de financiar o aumento da participação de fontes alternativas de energia é uma das preocupações de deputados e senadores. Por esse motivo, a CMMC aprovou pedido de audiência pública com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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