O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) vai realizar audiência pública para debater a saúde indígena no contexto dos impactos da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O evento foi programado para esta terça-feira, 18 de agosto, às 14h, em Altamira. A implantação da usina é considerada, pelos especialistas e pelo MPF/PA, como tendo causado graves e irreversíveis impactos aos nove povos indígenas afetados.

As obrigações previstas no licenciamento ambiental permanecem até hoje quase totalmente descumpridas. Em vez do que estava previsto, o empreendimento implantou uma compensação emergencial que gerou um cenário de desagregação social nas aldeias afetadas. Nesse cenário, a saúde das populações indígenas foi uma das dimensões mais impactadas.

Foram convidados para a audiência representantes da Fundação Nacional do Índio, Secretaria-geral da Presidência da República, Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, Distrito Sanitário Especial Indígena e Conselho Distrital de Saúde Indígena, Universidade Federal do Pará, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a Norte Energia e o município de Altamira.

A audiência pública pretende levantar informações para investigações do MPF sobre as consequências para a saúde indígena provocadas por impactos não previstos nos estudos do projeto e pela não realização de providências obrigatórias para a redução dos impactos previstos.

O edital de convocação da audiência está disponível aqui.

FONTE:   Ministério Público Federal no Pará   /    Assessoria de Comunicação

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