RSS - Posts“Na próxima semana vamos nos reunir em Brasília com o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio) para saber dos avanços quanto ao possível início das obras do Linhão de Tucurui”. A informação é do secretário executivo-adjunto do Ministério de Minas e Energia, Francisco Romário Wojcicki, que ministrou a palestra “Licença ambiental do Linhão de Tucurui”, durante o seminário do Parlamento Amazônico, na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
O secretário explicou que no último dia 15, o presidente da Funai, João Pedro Gonçalves da Costa, esteve na reserva e conversou com lideranças. “Estamos trabalhando pra vencer essas dificuldades. Com a anuência, imediatamente a obra será iniciada e em até 24 meses pode ser concluída”.
Conforme Wojcicki, o processo de licenciamento é feito em nível Federal, e no tocante a Funai – responsável pelas análises dos estudos na área indígena – até hoje não se manifestou a favor da obra. “A parte do Ministério é cumprir com os termos de referência, o que já foi feito e protocolado, mas sinceramente não sei por que isso ainda não aconteceu. A obra não traria danos ao meio ambiente e se isso não acontecer, teremos de voltar à estaca zero. A possibilidade da construção de linhas subterrâneas já foi considerada inviável”, disse.
Ainda conforme o secretário, o desafio é construir usinas na Amazônia, tal investimento que será possível com a interligação de Roraima ao SIN (Sistema Interligado Nacional). “Para chegar a Roraima, o linhão tem que ultrapassar 123 quilômetros da reserva indígena Waimiri-Atroari, na BR-174, divisa com o Amazonas. O linhão deveria estar pronto há pelo menos 36 meses e ter sido inaugurado em janeiro deste ano”, ressaltou Wojcicki.
Ele explicou que de 2005 pra cá já foram feitas dez usinas na Amazônia e mais duas estão quase certas que serão construídas. “Com o linhão chegando também aqui em Roraima, esse número aumentaria. De importador o Estado passará a exportador e isso se resume em desenvolvimento”, frisou.
Segundo ele, dentre os benefícios, caso a Funai libere a carta de anuência, está a interligação definitiva com SIN, a segurança energética, confiabilidade e energia de qualidade. Durante a obra tem o ISS (Imposto Sobre Serviço), depois o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e por último, aos municípios que abrigam os reservatórios de usinas hidrelétricas, a chamada Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH), o que garante 45% ao estado, 45% pra o município e 10% a União. “Ainda há a possibilidade de serem feitos acordos internacionais a exemplo da Guiana, interligando assim toda a América do Sul. Uma possibilidade impar de desenvolvimento para Roraima”, frisou Wojcicki.
Daniela Meller
FONTE: http://www.roraimaemfoco.com/
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