RSS - PostsLideranças indígenas Xikrin do Cateté se reuniram com a coordenadora da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais) do Ministério Público Federal, subprocuradora-geral da República Deborah Duprat, para debater os efeitos de decisão judicial referente à Ação Civil Pública nº 2383-85.2012.4.01.3905, que tem como objetivo suspender a licença de mineração da Vale do Rio Doce na unidade de Onça Puma, situada em Ourilândia do Norte, no Pará. A decisão liminar determina que, até que sejam cumpridas as condicionantes para o desenvolvimento da atividade, deverão ser implantadas medidas compensatórias às comunidades indígenas dos Xicrins e Kayapós.
De acordo com a decisão, a companhia Vale do Rio Doce terá que fazer depósitos mensais para cada comunidade indígena, no valor correspondente ao dobro da média regional do programa Bolsa Família no Norte do país em 2015. A medida tem por objetivo executar as medidas previstas em plano de gestão e ainda não implementadas.
Os indígenas informaram ao MPF que, embora tenham apresentando sugestões como a construção de casas e a implantação de projetos produtivos em favor da comunidade indígena Xicrin, nada ainda foi definido. Além disso, a decisão liminar não teria considerado o número certo das pessoas em cada aldeia. Outro problema apontado é a contaminação do rio Cateté pelo empreendimento da Vale, o que estaria causando doenças na população local.
Entre as deliberações do encontro, ficou definido que os indígenas se reunirão com a procuradora da República em Redenção, no Pará, que é a unidade do Ministério Público Federal mais próxima. Além disso, todos os documentos da Funai e da Universidade Federal sul-sudeste do Pará sobre a Unidade de Onça Puma e sobre uma outra mina, a S11D, que começou a ser explorada pela Vale, também serão encaminhados para a análise da procuradora.
FONTE: Procuradoria Geral da República / Secretaria de Comunicação Social
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