RSS - PostsO ex-vice-governador e geólogo, Salomão Cruz, revelou que o plano necessário para a instalação do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de Roraima está pronto há 12 anos. A afirmação foi feita durante o programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, apresentado pelo radialista Marcelo Nunes, na manhã deste domingo, 5. Na ocasião, Salomão Cruz falou que o Estado perde anualmente com a demora da instalação do ZEE e destacou os caminhos percorridos até hoje para a efetivação da ZEE no Estado.
De acordo com Salomão Cruz, o plano foi elaborado em 2003 pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), mas foi modificado pelo Governo do Estado da época, que somente apresentou o projeto em 2009, quando teve parecer técnico reprovado pelo Conselho Nacional de Zoneamento Ecológico Econômico (CNZEE), órgão que regulamenta a instalação dos ZEEs no País.
“Por algum motivo que não se sabe qual, o plano elaborado pela CPRM foi modificado. Sabe-se que esse plano foi modificado por uma empresa local contratada pelo governo por aproximadamente R$ 1,5 milhão. A empresa se limitou a alterações de tópicos dos trabalhos executados pela CPRM. Contudo, não havia necessidade de alterações dos mapas temáticos apresentados em 2003, já que esses mapas continham todas as exigências necessárias para a execução da do ZEE em Roraima, assim foram solicitadas várias modificações no plano refeito, o que parou o andamento da ZEE no Estado”, destacou Salomão Cruz.
Ele explicou que para se criar uma ZEE são necessárias três etapas: o mapeamento da área, (realizado pela CPRM e que foi modificado pelo Estado), seguida pela interpretação dos mapas temáticos da etapa anterior (onde o projeto de Roraima foi barrado) feita por técnicos com experiência em zoneamento, resultando na terceira etapa, que une os mapas ao texto e resulta numa peça técnica com o objetivo de nortear o desenvolvimento sustentado na região.
Conforme Salomão, a instalação da ZEE em Roraima começou em 1999, com recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), no valor aproximado de R$ 1,3 milhão, mais a contrapartida do Estado no valor de aproximado de R$ 10 por quilometro quadrado (km²), “Esse valor era bem inferior aos cobrados em Mato Grosso e em Rondônia, por exemplo, que era R$ 100 por km², uma vez que a CPRM já dispunha da maioria dos dados de campo de mapeamentos anteriores e que é uma empresa pública com know-how em zoneamentos na Amazônia”, enfatizou.
“Os anos passaram e em 2012, com a aprovação do novo Código Florestal, ficou estabelecido um prazo de cinco anos para que os estados elaborassem e aprovassem os seus ZEEs, segundo metodologia unificada, estabelecida em norma federal. Após essa exigência, o Governo Federal se dispôs a assessorar os estados mediante um consórcio chamado Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico Econômico do Território Nacional [CCZEE], inclusive com apoio técnico de quinze instituições públicas, dentre as quais consta a CPRM. Mas o Governo de Roraima, mesmo com todo o auxílio técnico, nunca utilizou a cooperação técnica e assessoramento disponíveis” frisou.
O ex-vice-governador destacou ainda que não há tempo para cumprir a determinação do Código Florestal a partir de elaboração de um novo mapeamento para o ZEE estadual. Para isso, ele sugeriu que as autoridades locais procurem o plano original e que façam melhorias nele para implantar o plano dentro do prazo. “Não existia nada de errado com aquele projeto original. Serão gastos muitos recursos desnecessários encomendando a elaboração de um novo plano. O que o Estado precisa fazer é adequá-lo e instalar de vez a ZEE, pois a cada dia que passa, perdemos em produção”, afirmou. (J.L)
Entenda o que é o ZEE
Elaborado para substituir o antigo modelo de desenvolvimento regional, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n. 6.938/1981), regulamentado pelo decreto federal nº 4297/2002. Seu objetivo é viabilizar o desenvolvimento sustentável a partir da compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental.
De acordo com o geólogo Salomão Cruz, o ZEE é um “instrumento capaz de evitar que ambientalistas transformem a Amazônia em santuário ecológico”. “Ou até mesmo que os defensores do progresso a qualquer custo implantem a teoria da terra arrasada destruindo toda a área de preservação ambiental que temos” frisou.
Ainda de acordo com Cruz, o Estado tem uma capacidade de desenvolver a agricultura familiar com a aprovação do ZEE. “Nosso Estado é o único do País que ainda tem essa capacidade, de dar oportunidade para vários e não para um grupo seleto de produtores que dominam a produção da região. Esse tempo levado para aprovar um ZEE, já concluído em 2003, deixa a certeza de que o problema de Roraima não é o desmatamento nem a primitiva agricultura familiar ou outras coisas, o grande problema de Roraima é o nível intelectual em que o debate é travado nas nossas elites regionais”, afirmou.
JÉSSICA LAURIE – Jornal Folha de Boa Vista (DISPONÍVEL EM ABRIL 2015)
Deixe um comentário