As crises hídrica e energética, além da preparação do Brasil para a COP 21, são as prioridades em 2015 da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional. O plano de trabalho foi aprovado pelo colegiado nesta terça-feira (31). A COP 21 é uma conferência das Nações Unidas sobre o clima prevista para ocorrer a partir de 30 de novembro em Paris, na França.
Elaborado pelo relator, deputado Sergio Souza (PMDB-PR), o planejamento prevê a realização de audiências públicas em Brasília, audiências regionais com lideranças locais e a sociedade civil, além de visitas técnicas para unificar os temas discutidos pela comissão. Um debate sobre a falta d’água no País ficou marcado para o dia 15 de abril. Já as mudanças climáticas e as ideias do governo para a COP 21 serão tratadas no dia 29.
O documento aprovado também sugere a realização de um seminário sobre os “Fundamentos Científicos das Mudanças Climáticas”, para divulgar conhecimentos técnicos e avaliar a influência humana sobre os efeitos climáticos. A data do evento ainda será definida.
Segundo Sergio Souza, o primeiro esforço da comissão será para elencar os principais anseios da sociedade. Para ele, um dos problemas mais sérios é a alta no preço da energia, causada pela escassez hídrica e a utilização das termoelétricas. “Nosso plano de trabalho não é apenas teórico ou formal; é prático e programático”, disse.
Protagonismo
O presidente da comissão, senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), elogiou a proposta de agenda e defendeu que o grupo tenha protagonismo junto aos Estados Unidos e à China na definição do documento que substituirá o Protocolo de Quioto.
Para isso, Fernando Coelho sugeriu que as atividades do colegiado em abril e início de maio sejam voltadas para a exata compreensão da posição do governo brasileiro em relação à COP 21. “Aí, a gente vai ter uma ideia de quantas reuniões vamos precisar em maio e junho, para que, quando o governo federal tiver uma definição, a comissão também tenha avançado para expressar sua opinião”, destacou.
Com informações da Agência Senado
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