A Comissão de Minas e Energia promove audiência pública nesta quinta-feira para debater a suspensão da implantação da linha de transmissão de energia entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR), o que impede que Roraima esteja ligada ao Sistema Interligado Nacional de Energia.
Segundo o autor do pedido de realização da audiência, deputado Edio Lopes (PMDB-RR), Roraima depende da energia comprada e fornecida pela Venezuela, país que enfrenta uma grande crise econômica, social e política.
A suspensão da obra ocorreu porque parte dela abrange 123 quilômetros da Terra Indígena Waimiri Atroari, situada entre os estados do Amazonas e Roraima.
O Ministério Público Federal constatou que a trajetória da linha de transmissão foi definida sem consulta prévia ao povo indígena e sem a realização de estudos técnicos no local. O traçado também prevê intervenções próximas ao local habitado pelo povo indígena isolado Pirititi, em área de 43 mil hectares situada no município de Rorainópolis.
Foram convidados a participar do debate:
- o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grudtner;
- o diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci;
- o gerente do Programa Waimiri-Atroari, Marcelo de Sousa Cavalcante;
- o coordenador técnico do Programa Waimiri-Atroari, José Porfírio Fontenele de Carvalho;
- o presidente da Funai, Flávio Chiarelli de Azevedo;
- o diretor substituto da Diretoria de Licenciamento do Ibama, Thomaz Toledo;
- o procurador da República Fernando Merloto Soave; e
- um representante da Aneel.
A audiência será às 9h30, no plenário 14.