RSS - PostsConsiderado fundamental para a conclusão do novo acordo global sobre mudanças climáticas, este ano na COP 21 em Paris, o ‘Chamado de Lima para a Ação Climática’, negociado na 20ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC) ano passado em Lima, ainda deixou muitas lacunas.
Depois de uma maratona de negociações, em que vários rascunhos foram produzidos, na tentativa de acomodar uma babel de posições, o texto final ainda não foi o ideal. Mas, nas palavras dos governos, foi o melhor que se pôde ter. O documento final de Lima ficou geral demais e, de acordo com os embates observados durante a convenção, fica difícil acreditar que as opções adequadas para o combate à mudança climática emergirão este ano em Paris.
Pesquisadores do IPAM trazem, no artigo ‘De Lima a Paris: Resultados da COP 20 e Perspectivas a COP 21’, algumas ponderações sobre as decorrências e esperanças provindas da COP 20. Considerando a geografia de Lima, o caminho até Paris será literalmente longo. Como se já não bastasse a ausência de consenso sobre os compromissos a serem assumidos entre as nações, questões importantes como o que, como, e quem financia, também são contradições latentes analisadas pelos autores neste artigo.
Outros pontos indispensáveis no debate são o Mecanismo de Compensação por Perdas e Danos, o conteúdo e as condições para que cada país revele suas intenções quanto aos esforços de redução de emissões, as chamadas – Intenções de Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDC).
Na opinião dos pesquisadores do IPAM, a discussão sobre REDD+ ainda apresenta divergências entre os países. A própria posição brasileira continua incompleta, principalmente pela ausência da Estratégia Nacional de REDD+, e de definições importantes que ela deve trazer. Além disso, algumas críticas persistem sobre a participação social na formulação dos elementos do Marco de Varsóvia, como o FREL e o Sumário de Salvaguardas.
Em Lima, os Povos Indígenas tiveram um espaço dedicado a eles para debate, interação e formulação de suas propostas. Algo que, na opinião dos pesquisadores, deve continuar nas futuras COPs. Entretanto, como em todo projeto piloto, algumas questões ainda precisam ser resolvidas, como a dificuldade de obter credenciais ao espaço oficial e a falta de espaço permanente e institucionalizado de diálogo com a Convenção. É preciso ampliar a participação indígena e criar condições para que eles exerçam influência efetiva nas decisões da UNFCCC.
Em contrapartida, a sociedade civil destacou-se em diversos cenários. ONGs mundiais e brasileiras informaram, debateram e exerceram controle social sobre as negociações climáticas por meio de vários eventos paralelos, seminários e conferências de imprensa.
Mesmo com esses fatores positivos, o ‘Chamado de Lima para Ação Climática’ cumpriu seu papel, porém ainda possui muitas lacunas. O otimismo e o pessimismo até Paris serão fortalecidos ou enfraquecidos com os resultados dos encontros que ainda ocorrerão até a COP 21. Será difícil atingir consensos nessa babilônia de posições e interesses. O que não se pode perder de vista aos negociadores é que as negociações climáticas não devem ser tratadas nos mesmos princípios em que são negociados acordos comerciais, baseados no “toma lá dá cá” e no “só faço se me pagar pelo que já fiz”.
Veja o artigo na íntegra!
FONTE: IPAM – Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
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