Do outro lado, nenhum indígena foi eleito para a Câmara, a exemplo de 2010. Mas a ausência de um parlamentar índio não tem impedido a vinda de lideranças indígenas ao Legislativo nos últimos anos. Em um dos protestos, índios chegaram a subir no teto do Congresso em protesto contra a PEC.

Segundo o Conselho Indigenista Missionário, 53 indígenas foram assassinados no ano passado em consequências de conflitos agrários diretos ou indiretos. Agricultores reclamam, no entanto, que muitas vezes colonos que ocupam áreas de boa-fé são retirados de suas terras para a demarcação de um território indígena.

Solução ou retrocesso?
Para o relator da PEC na comissão especial da Câmara que analisa a matéria, deputado Osmar Serraglio (PDMB-PR), a proposta poderá trazer uma solução para os problemas.

“Se você conversar com muitos índios, vai identificar que o que querem mesmo não é mais terra. Não que estejamos negando terra; estamos cumprindo o nosso dever. O País está testemunhando morte de índios e agricultores. É uma missão, um compromisso nosso.” 

Um dos principais defensores da causa indígena na Câmara, o deputado Padre João (PT-MG) discorda. “A PEC 215 significa o maior retrocesso. A gente percebe a organização de uma bancada, formando uma maioria, indo a voto e que se torna, de fato, uma ameaça a um direito constitucional sagrado, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal”, diz.

Atualmente, a demarcação de terras indígenas é de responsabilidade da União, com base na Constituição e em um decreto (Decreto 1.775/96). Conforme Adelar Cupsinski, assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário, as normas são suficientes.

Existem no Brasil quase 900 mil índios e mais de 690 terras indígenas. Os povos nativos reivindicam, no entanto, o reconhecimento de cerca de 1000 áreas.