A Terra Indígena Sawré Muybu está localizada na região onde o governo pretende construir a Usina Hidrelétrica de São Luiz do Tapajós. Com a construção da usina, explica a Justiça Federal, aldeias, florestas e cemitérios da terra indígena serão alagados. Antes de decidir sobre a demarcação, o juiz Rafael Leite Paulo, da Vara Federal de Itaituba, questionou a Funai, e a fundação informou que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da Terra Indígena já está pronto, dependendo de apreciação e publicação.

A área tem pouco mais de 178 mil hectares, e o processo de demarcação teve início em 2001. O relatório da terra indígena está pronto desde 13 de setembro de 2013. O passo seguinte do processo, a publicação do relatório no Diário Oficial da União, necessário para homologação e registro da demarcação, não ocorreu, e o processo parou. Procurada pela reportagem, a assessoria da Funai não foi encontrada para comentar o caso.

Segundo a Justiça Federal, a fundação argumentou que não havia prazo definido para concluir o procedimento demarcatório, e “estava priorizando demarcações nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste do Brasil”. Em sua decisão, Paulo diz que “o processo está parado, sem um fundamento válido, mas tão somente invocando uma genérica e vazia alegação de priorização das regiões [mencionadas], e assim os direitos dos indígenas seriam perpetuamente postergados, uma vez que as prioridades estabelecidas não abarcaram o processo demarcatório da Terra Indígena Sawré Muybu”.

Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil Edição: Stênio Ribeiro