O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, disse que haverá uma reunião de líderes amanhã, às 13h30, para discutir as novas normas para pesquisa e exploração do patrimônio genético de plantas e animais e de conhecimentos tradicionais associados (PL 7735/14). Representantes da Frente Parlamentar Agropecuária e da Frente Parlamentar Ambientalista também participarão do encontro, cujo objetivo é chegar a um texto de consenso.
O projeto diminui a burocracia para pesquisas voltadas aos setores farmacêutico, cosmético, entre outros, mas tem a oposição de parlamentares ligados ao agronegócio. Esse projeto tranca a pauta do Plenário desde o dia 11 de agosto, mas como ainda não tem relator, não tem previsão de votação.
A pauta trancada impede a análise de outros projetos de lei. Propostas de emenda à Constituição, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução e projetos de lei de origem do Judiciário, no entanto, podem ser votados.
Íntegra da proposta: PL-7735/2014
Edição – Pierre Triboli
Deixe um comentário