Um grupo de 60 famílias de ex-moradores da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol invadiu, no último sábado, dia 30, um terreno do Governo do Estado, no bairro Caranã, próximo ao residencial Jardim Floresta, para protestar contra o Governo e os órgãos reguladores de terra em Roraima.
“Nós estamos ocupando área do Governo do Estado porque fizeram um compromisso de nos habitar. Colocaram-nos na rua falando que iam nos dar uma área equivalente a que nós tínhamos, mas nada disso aconteceu”, reclamou o líder do movimento, Edvan Souza.
Eles cobraram a presença de autoridades para ouvi-los, pois reclamam que há nove anos foi firmado um compromisso junto à Prefeitura, Governo do Estado e Governo Federal para receberem novas terras, como forma de compensá-los da retirada do território indígena, na época da homologação, mas, desde então, estariam sem moradia.
“Estamos reivindicando o restante das nossas terras e que venha acompanhado do título definitivo, que os governos garantiram, para nos deixar legalizados para produzir. E também estamos entrando na Justiça para pedir indenização pelo tempo que estamos parados sem produzir”, explicou o líder.
O grupo, após desmatar uma área de cerda de 50 metros do terreno e montar uma tenda, colou cartazes com os dizeres “Não é favela! Queremos Justiça”; “País de todos?! Ontem nós tínhamos terra, casa, gado… Hoje nós não temos nada” e “Isso não é invasão, queremos habitação. Há nove anos enganados”. Eles disseram que permaneceriam no local, no mínimo, até hoje, dia 1º, esperando que alguma autoridade os procurasse para “resolver a situação”.
Mas ainda no sábado uma equipe da Emhur (Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitaciona), acompanhada de forças policiais, foi ao local e deu apenas 20 minutos para que tudo fosse desmontado. Após a negativa dos manifestantes, a equipe desmanchou a tenda e retirou as placas, colocando em um carro do Grupo Tático da Guarda Civil Municipal (Gtam).
Indignados com a situação, os manifestantes alegaram que haviam enviado um ofício para o Iteraima (Instituto de Terras e Colonização de Roraima) e para o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), comunicando sobre a manifestação e fizeram questão de destacar que esta seria pacífica. “Estávamos em uma manifestação pacífica e tínhamos avisado o pessoal do Iteraima. Eles [a equipe da Emhur] chegaram aqui e nos deram 20 minutos, sem nenhum mandado judicial e desmancharam tudo aqui. Só que não vamos sair, eles podem até levar as nossas coisas, mas nós vamos ficar”, disseram.
OUTRO LADO – Durante o final de semana, a Folha tentou contato com as assessorias de comunicação do Iteraima e do Incra, Governo do Estado e Prefeitura de Boa Vista para obter esclarecimentos sobre o caso e sobre todos os envolvidos, porém, até o fechamento desta matéria, às 18 horas de ontem, a única resposta que obteve foi a do Iteraima.
Segundo o diretor-presidente do instituto, Haroldo Amoras, foi constituído pelo Incra uma comissão envolvendo órgãos federais e o Iteraima para identificar áreas que possam recepcionar estas famílias desintrusadas, o que ainda não correu, pois a comissão ainda está fazendo o levantamento de terras que possam ser repassadas.
Ele explicou que existe uma lei estadual, recém-aprovada, com um artigo que autoriza o Governo do Estado a tomar providências no sentido de equacionar este problema através da doação direta de terra para as famílias desintrusadas. Mas a lei estabelece que somente receberão o benefício as famílias que a Funai [Fundação Nacional do Índio] junto com o Incra reconhecerem como desintrusadas e que ainda não receberam as compensações. “Só então o Estado vai corrigir esta injustiça. Disso não há duvidas. O Estado não vai deixar estas famílias na mão”, garantiu.
JÉSSICA LAURIE
Colaboradora da Folha
FONTE: Folha de Boa Vista
http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=174260
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