RSS - PostsA Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), realizou entre os dias 12 e 23 de maio, a 13ª Sessão do Foro Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas.
Espaço de grande relevância para o diálogo entre governos, organizações da sociedade civil e representantes indígenas de todo o mundo, o Foro Permanente tem contribuído nos últimos anos para o avanço de importantes iniciativas e discussões, como as que precederam a adoção da Declaração da ONU Sobre os Direitos dos Povos Indígenas, em 2007, e as relacionadas com a implementação do direito à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas, conforme expresso na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Nesse espírito, a FUNAI deu continuidade a sua presença nas discussões do Foro Permanente, juntamente com outros órgãos do governo federal , Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria Especial da Saúde Indígena e os ministérios da Defesa, Educação e Justiça, a fim de fortalecer a perspectiva dos povos indígenas brasileiros nesse espaço e construir possibilidades de diálogo e participação de suas organizações e representantes em reuniões internacionais de interesse, tais como a reunião de alto nível da ONU, também chamada Conferência Mundial dos Povos Indígenas, que acontecerá no próximo mês de setembro.
Além de dialogar com representantes indígenas brasileiros presentes no evento, a delegação oficial fez alguns pronunciamentos sobre as ações que têm sido realizadas no Brasil para a proteção territorial e a promoção dos direitos dos povos indígenas do país, reconhecendo seus avanços e dificuldades. Os principais pontos de intervenção do Estado brasileiro se relacionaram com o andamento do processo de implementação e financiamento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e com a proposta de realização, até 2016, de uma ampla e participativa conferência nacional de política indigenista, além do apoio à primeira edição dos jogos mundiais dos povos indígenas, em Palmas (TO), no ano que vem.
FONTE : FUNAI
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