RSS - Posts21 de janeiro de 2014 – INFORME 9 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.
Foi concluída a entrega das notificações na região Sul da Terra Indígena Awá-Guajá. Divididos em equipes, quatro oficiais de justiça percorreram toda a área, acompanhados pela Funai, Força Nacional e Polícia Federal. Até o momento, 153 notificações foram emitidas, incluindo para a Prefeitura Municipal de São João do Caru. O trabalho na região central da terra indígena já começou.
Para facilitar o acesso ao serviço fornecido pelo Incra, de cadastro das famílias no Plano Nacional de Reforma Agrária e inscrição no CadÚnico, foi instalada uma base no povoado do Caju. Apesar de terem sido entregues 153 notificações até o momento, o Incra observou o baixo número de cadastros: desde o início das notificações, apenas 14 foram realizados. O cadastro no Incra é fundamental para o processo de seleção das famílias que poderão ser assentadas. O Incra também irá assegurar outros benefícios, como fomento para instalação e inclusão produtiva, vias de acesso e assistência técnica. Além da base do Incra instalada no Caju, os notificados poderão realizar o cadastro na base de São João do Caru.
A Operação é formada por uma equipe interministerial, composta pela Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Ministério da Defesa (Exército e Força Aérea Brasileira), Polícias Federal e Rodoviária Federal, Força Nacional, ICMBio, Ibama, Gabinete de Segurança Institucional – ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, Ministério do Desenvolvimento Agrário/Incra e INSS.
Disque 100
Quase 1.500 ligações já foram feitas para o serviço do Disque 100 para informações e denúncias sobre o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.
Oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, o Disque 100 é um serviço que funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de toda a região, por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel. Basta discar 100.
FONTE : FUNAI – http://www.funai.gov.br/
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