RSS - Posts16 de janeiro de 2014 – INFORME 6 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.
Começou nesta quarta-feira (15/1) a entrega das notificações, pelos oficiais de justiça, para os não índios que vivem na Terra Indígena Awá. Ao todo foram entregues 45 notificações na região Sul da Terra Indígena, onde estão localizadas as grandes fazendas e o povoado conhecido como Caju.
A ação do governo federal cumpre a decisão da Justiça Federal do Maranhão de retirar todos os não indígenas da Terra Indígena Awá, localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do estado.
Após receber a notificação o morador tem até 40 dias para sair voluntariamente da terra, levando seus bens. Após este prazo, a justiça expedirá mandados de remoção de todos os ocupantes não índios que estiverem na Terra Indígena.
Integrantes da equipe que compõem a Operação Awá encontraram pontes destruídas por manifestantes contrários a saída da terra indígena, para tentar evitar a entrada dos oficiais de justiça.
Aqueles que já receberam as notificacoes podem procurar o escritorio de governo, montado na base avancada, na entrada da terra indigena. La estao disponiveis equipes do Incra e das prefeituras locais que farão o cadastramento das familias nos programas de reforma agrária e no Cadastro Único.
A entrega das notificações segue conforme o planejado e será realizada de forma contínua e pacífica.
A equipe interministerial da Operação Awá é formada por servidores da Funai, Secretaria-Geral da Presidência da República, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Força Nacional, Gabinete de Segurança Institucional – ABIN, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENCIPAN, Incra.
Disque 100
O serviço do Disque 100 para informações e denúncias sobre o processo de desintrusão já atendeu mais de mil ligações, desde o dia que entrou em atividade, em 6 de janeiro.
O serviço oferecido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de toda a região, por meio de discagem direta e gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel, bastando discar 100.
Mais informações sobre a Operação Awá-Guajá
FONTE : FUNAI – http://www.funai.gov.br/
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