RSS - Posts10 de janeiro de 2014 – INFORME 3 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.
Nesta sexta-feira (10), os trabalhos da equipe da Operação Awá ficaram concentrados em ações técnicas e de planejamento. Pela manhã o helicóptero da Força Aérea Brasileira, realizou um vôo para reconhecimento da área, onde vai ser feito o trabalho de desintrusão, com representantes dos órgãos envolvidos na operação Awá.Para fins de execução da operação, a terra indígena foi dividida em quatro áreas.
Em cumprimento a sentença judicial, hoje ocorreu uma reunião entre o coordenador geral dos movimentos sociais do campo e territórios da Secretaria-Geral da Presidência da República, Nilton Tubino e o superintendente do INCRA, Jose Inácio com representantes dos sindicatos de trabalhadores rurais, nos municípios de São João do Caru e Zé Doca, para dar informações sobre o processo de desintrusão, os prazos determinados pela Justiça Federal do Maranhão para desocupar a Terra Indígena e as políticas publicas que serão levadas aos posseiros.
A partir deste sábado (11), uma equipe da Superintendência Regional do Incra do Maranhão inicia o cadastramento das famílias que serão notificadas pela Justiça Federal a deixarem a Terra Indígena Awá. O edital de convocação para cadastro e seleção, visando o reassentamento, de não-índios da área indígena, foi publicado na última quinta–feira, 9, no Diário Oficial da União e estabelece os critérios para o cadastramento.
Serão cadastradas somente as famílias que se encontravam na Terra Indígena e que foram notificadas pela Justiça. No ato do cadastro, é necessário apresentar a notificação. A equipe de cadastramento do Incra, estará instalada na Base Operacional do Exército, em São João do Caru e ficará na área no período de 11 de Janeiro a 14 de fevereiro próximo.
As pessoas notificadas tem um prazo de 40 dias para saírem espontaneamente. Só serão reassentadas pelo Incra famílias que preencham os critérios legais para tornarem-se assentadas da reforma agrária. A autarquia está identificando áreas para a relocação dessas pessoas.
Para se inscrever, o candidato deve apresentar cópia da notificação judicial e originais e cópias de documentos pessoais, como carteira de identidade, certidões de casamento ou de nascimento, inclusive de cônjuges e dependentes.
Também é critério de seleção, estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal. A inscrição no Cadúnico é feita pelas prefeituras municipais.
Junto com a terra chegarão também outras políticas públicas. A moradia será garantida pelo programa Minha Casa, Minha Vida e um convênio com prefeituras vai garantir a infraestrutura como estrada e água. Ao se tornarem clientes da reforma agrária, essas famílias receberão todos os benefícios dessa política. A prioridade do Incra é garantir o acesso à terra no primeiro momento, a segurança alimentar e num momento posterior, dar condições para que possam acessar outras políticas.
Mais informações sobre desintrusão Awá-Guajá
FONTE : FUNAI
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