O Programa Municípios Verdes (PMV), do governo do Estado, a bolsa de valores ambientais BVRio e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) fazem em fevereiro o “Circuito BVRio”, uma caravana que percorrerá oito cidades paraenses para explicar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os mecanismos de compensação de reserva legal, como as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), que podem ser usadas em lugar de reflorestamento e plantio de mudas. 

O lançamento do circuito ocorre nesta quinta-feira (30), em Belém, durante coquetel que terá a presença do secretário extraordinário do Programa Municípios Verdes, Justiniano Netto, e do secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, além de outras autoridades estaduais e representantes de organizações não governamentais (ONGs) ambientais. Após o lançamento em Belém, o circuito passará pelos municípios de Paragominas, Tailândia, Marabá, Redenção, Tucumã, Altamira e Santarém.

“O objetivo do circuito é mostrar aos produtores rurais que a negociação de cotas ambientais é uma ótima alternativa na regularização ambiental,” explica o presidente executivo da BVRio, Pedro Moura Costa. Para Justiniano Netto, “o circuito vai mostrar aos produtores rurais e técnicos que atuam na área do licenciamento ambiental o potencial de negócios que a questão ambiental traz para os produtores que têm florestas preservadas dentro de seus imóveis e também para aqueles que necessitam recompor florestas”, explica.

Segundo o novo Código Florestal (Lei 12.651/ 2012), uma das maneiras de recuperação da reserva legal, que no bioma Amazônia corresponde a 80% do imóvel rural, é a compensação, ou seja, o produtor rural pode contabilizar como reserva legal uma área externa à sua propriedade. Esta área pode ser comprada em forma de certificado, de outro produtor que tenha uma área de preservação maior do que o determinado pela lei.

“É uma novidade que passou a existir a partir do novo Código Florestal, que permite aos particulares que negociem entre si as reservas legais de seus imóveis. É nessa perspectiva que o Circuito BVRio atuará”, comenta Justiniano Netto. O Ministério do Meio Ambiente deve publicar em breve uma instrução normativa que vai marcar o início do prazo de um ano, prorrogável por mais um, para o cadastramento ambiental das 5,4 milhões de propriedades rurais em todo o país, em linha com o novo Código Florestal.

Proprietários rurais com um percentual de vegetação nativa menor do que o fixado pelo código vão poder usar o mecanismo de compensação de reserva legal para regularizar áreas desmatadas antes de 2008.

Cidades do Circuito

Belém – Data: 30/01 – Horário: 19 horas – Local: Hilton Belém (Avenida Presidente Vargas, 882)

Paragominas – Data: 31/01 – Horário: 19h -Local: UFRA (Rod PA 256 – Nova Conquista)

Tailândia – Data: 05/02 – Horário: 19h – Local: SINDIMAD (Rod. PA 150km 128)

Marabá – Data: 11/02 – Horário: 19h – Local: Sindicato Rural de Marabá (Rod BR 155 KM 10 – Marabá)

Redenção – Data: 14/02 – Horário: 19h – Local: Auditório do Sindicato dos Produtores Rurais de Redenção

Tucumã – Data: 13/02 – Horário: 19h – Local: Sindicato dos Produtores Rurais de Tucumã (Rod. PA 279 km159, setor industrial – Parque de Exposição Sebastião Pé de Cobra)

Altamira – Data: 18/02 – Horário: 19h – Local: A definir

Santarém – Data: 20/02 – Horário: 19h – Local: A definir

FONTE  :  Agência Pará de Notícias