RSS - PostsO Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, estiveram reunidos nesta terça-feira (10) com uma comissão de deputados engajados no tema demarcações indígenas e suas irregularidades que tem acontecido em todo o país.
Nessa ocasião, o deputado Weverton Rocha denunciou mais uma vez a ação de desintrusão programada para o próximo dia 20 de dezembro, aproveitando-se do período de recesso parlamentar onde os holofotes estarão direcionados para outras direções.
“O que veremos daqui a dez dias, será uma batalha campal. Enquanto todos estão se organizando para o natal, o Brasil estará criando mais sete mil cidadãos sem terra. A ação vai acontecer sem terem sido realizadas as etapas de levantamento, avaliação e indenização das famílias que vivem legalmente na região, que constavam no decreto ”, destacou o parlamentar maranhense.
O deputado aproveitou a presença do Ministro Luis Inácio Adams (AGU) e do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, para pedir que eles intercedam na situação, e realizem uma suspensão imediata da ação de desintrusão até a volta dos trabalhos parlamentares.
Mais informações:
A região da Awá Guajá, instalada entre os municípios de São João do Caru, Newton Belo, Centro Novo e Zé Doca, passa pelo risco iminente de retirada de cerca de sete mil pequenos produtores e agricultores familiares, para que sejam protegidos 33 índios nômades da etnia awá vindo do Pará. Mesmo com a garantia do Ministro que haveria diálogo, todos os sinais para que aconteça a ação truculenta de desintrusão já foram dados.
Inicialmente, a falta de transparência do Ministério na publicização do Plano de Deseintrusão, parado no setor responsável da Funai desde 1º de outubro, logo depois General Enzo do exercito solicitou as instalações de uma escola pública, ação confirmada a seguir pelo assessor parlamentar Coronel Weber. Em um segundo momento, a Funai publicou o edital de compra de terras em Pindaré e Gurupi para assentamento de quem tem perfil para ser acolhido no programa de reforma agrária.
Na reunião o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mais uma vez anunciou a criação de uma portaria para evitar que novos casos de conflitos de terra aconteçam, entre os tópicos ele destacou a criação de um Programa de Compensação Indenizatória para que sejam realizados as retiradas das áreas indígenas dos pequenos produtores e agricultores familiares.
Os deputado presentes salientaram a importância da discussão da PEC 215 que traz para o âmbito da Congresso Nacional as discussões sobre as demarcações indígenas, tirando única e exclusivamente as decisões arbitrárias da Funai. O deputado Nilson Leitão foi categórico em sua fala: “Apenas 1% das comunidades indígenas querem terras, o que eles realmente precisam são políticas públicas, como: saúde, educação, cultura. Função que a Funai abandonou para cuidar única e exclusivamente de questões territoriais.” A discussão da PEC 215 irá para ao Colégio de Líderes, a fim de ser discutida e votada no Plenário.
VER MAIS EM : http://www.questaoindigena.org/
http://www.questaoindigena.org/2013/12/tragedia-anunciada-quase-sete-mil.html E
http://diretodaaldeia.blogspot.com.br/2013/12/awa-guaja-weverton-rocha-volta-debater.html
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