RSS - PostsProcuradores da República em Mato Grosso representaram o MPF na 10ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) realizada em Barra do Bugres
Imagem postada em: MPF MT
Representantes dos povos indígenas de vários Estados reuniram-se em Mato Grosso, na última semana de agosto, para a 10ª Assembleia da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) para a articulação dessas organizações nos próximos anos em defesa dos direitos indígenas. Cerca de 400 participantes discutiram e refletiram sobre a forma de organização, planejamento e definiram diretrizes para a atuação das organizações indígenas diante de um contexto político em que projetos de emenda constitucional (PECs 215 e 038 e 237) e de lei (PL 227/2012), portarias (303, da AGU), decretos e do novo Código de Mineração afetam diretamente os povos indígenas do Brasil.
“Pouco mais de 400 terras indígenas na Amazônia, quase um milhão de indígenas, cerca de 110 milhões de hectares sob a nossa responsabilidade, e que somos guardiões, e agora estamos ameaçados de perder. Portanto, estamos reunidos para nos organizarmos e fortalecermos a nossa luta”, afirmou Marcos Apurinã, que no evento estava deixando a coordenação da COIAB para novas lideranças eleitas durante o evento.
Dois procuradores da República de Mato Grosso representaram o Ministério Público Federal a convite da organização do evento que também contou com a participação de organizações de apoio à causa indígena no Brasil, como o Instituto Socioambiental (ISA), Operação Amazônia Nativa (Opan), Greenpeace e órgãos governamentais (Funai, Superintendência de Assuntos Indígenas de Mato Grosso).
“Hoje a questão indígena passa por momento complicado, sabemos disso. Os movimentos tomando conhecimento, estudando o contexto, discutindo, buscando alternativas e conhecendo as leis estão no caminho para terem condições de discutir e expor argumentos em pé de igualdade com os outros envolvidos em causas que afetam os direitos e os interesses dos povos indígenas”, afirmou o procurador da República Manoel Antônio Gonçalves da Silva. “Tenho certeza que os resultados serão vistos e o Ministério Público Federal vai participar e estar ao lado dos indígenas sempre que for necessária a defesa da observância dos seus direitos constitucionais”, acrescentou o procurador, que juntamente com a procuradora Talita de Oliveira, representou o MPF no evento.
Para o representante do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, este é um momento importante da história dos povos indígenas na recente história do Brasil. Momento esse, segundo Santilli, em que é preciso unir forças para que não prospere a tentativa de golpe aos direitos e interesses dos povos indígenas e de outras minorias, como quilombolas e comunidades extrativistas.
“Vivemos tempos de ameaça ao tipo de país que queremos. Um país onde índios, negros, a população da floresta tenha vez. E não um país onde só quem tem vez é quem é rico, quem já tem terra e que tem poder. Essas pessoas não precisam do Estado. Quem precisa do Estado são os pobres, índios, extrativistas, quilombolas, são aqueles que não têm riqueza, mas que vivem da terra e fazem da vida com a terra a riqueza cultural e a diversidade que esse povo e esse país tem”, afirmou Márcio Santilli, do ISA.
Influência do movimento indígena
Em sua fala, Lúcio, assessor da coordenação da COIAB, compartilhou a sua opinião de que os movimentos sociais recentes do Brasil tiveram influência do movimento indígena, na medida que passou a protestar e reclamar aos poderes públicos a totalidade dos seus direitos como cidadão.
“Quero deixar aqui uma visão que eu tenho de que as manifestações ocorridas pelo Brasil tiveram raízes no povo Munduruku. Quando os Munduruku se reuniram pra cobrar eles estavam cobrando a questão específica de Belo Monte. Em seguida, quando foram chamados para o diálogo eles disseram que precisavam de mais: de saúde, de educação, de garantia de território. A Casa Civil se manifestou, naquela ocasião, dizendo que os índios não sabem o que querem. Eles queriam discutir Belo Monte e agora querem discutir tudo. O Brasil pegou isso, parentes. Por que o Brasil fechou? Por causa de R$ 0,20 na passagem de ônibus? Dali a pouco o pessoal disse: a gente quer hospital, a gente quer rodovia, saúde. Esse foi o recado dado pelo povo Munduruku. O Brasil saiu às ruas e nós é que puxamos uma discussão desse tamanho”, afirmou o assessor da COIAB.
FONTE : Assessoria de Comunicação / Ministério Público Federal no Mato Grosso – MPF/MT: organizações indígenas da Amazônia Brasileira definem estratégias para defesa dos direitos das minorias — Ministério Público Federal em Mato Grosso
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