O Grupo de Trabalho de Terras Indígenas, formado por parlamentares e lideranças indígenas, se reúne nesta terça-feira (3) para apresentar o relatório final de seus trabalhos. O grupo foi criado em abril deste ano para tentar um acordo em torno das regras de demarcação de terras indígenas.
O grupo surgiu da pressão de centenas de índios que ocuparam o Plenário da Câmara em 16 de abril, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Legislativo o poder de decidir sobre a homologação das terras indígenas. Para os índios, a PEC inviabiliza a criação de novas reservas devido à força da bancada ruralista no Congresso.
A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 3. O coordenador do grupo é o deputado Lincoln Portela (PR-MG).
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