A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural vai realizar audiência pública com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na quarta-feira (2), para ouvir esclarecimentos sobre a identificação e a delimitação de terras indígenas no Sul da Bahia, em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul.

Um dos deputados autores da proposta de debate, deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), argumentou que após vários diálogos com o governo, nenhuma ação efetiva foi tomada para sanar o problema. “Por isso, proponho ouvir esclarecimentos sobre as dificuldades relatadas”.

Conflitos no Sul da Bahia 

Nas últimas semanas foram noticiadas pela mídia invasões de índios em uma área situada entre os municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, na Bahia, região conhecida como Serra do Padeiro.

Mais de 300 índios participaram das ações de ocupação das fazendas, localizadas em uma área de mais de 47 mil hectares. As propriedades, porém, têm em média três hectares, e as invasões atingem principalmente pequenos agricultores.

A área está em processo de reconhecimento pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e o processo tramita no Ministério da Justiça, o que tem motivado a ocupação das terras.

Demarcação de terras no RS e em MG

Em agosto último, a Comissão de Agricultura aprovou proposta que anula os efeitos da portaria do Ministério da Justiça (2.222/12-MJ) que concede aos grupos indígenas Guarani Chiripá e Mbya, da terra Mato Preto, o direito de posse de um território que ocupa municípios do Rio Grande do Sul.

O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que também propôs o debate, argumentou que a demarcação incide sobre uma área que não preenche os requisitos constitucionais para ser reconhecida como indígena, pois na região estão estabelecidos trabalhadores rurais e pequenos agricultores e suas famílias.

Ele também citou os problemas da demarcação artificial de área indígena na região de Pompéu e Martinho Campos, em Minas Gerais. Segundo o relator da comissão, deputado Vitor Penido (DEM-MG), nesse caso, quando a Funai resolveu criar uma área indígena nos municípios citados, foi realizado estudo antropológico e chegou-se à conclusão de que o processo de demarcação era inviável, porque os índios que seriam beneficiados nunca compartilharam um território comum.

Número de índios

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem hoje cerca de 740 mil indígenas divididos em mais de 200 etnias. Conflitos entre eles e o setor produtivo brasileiro têm se tornado cada vez mais evidentes na mídia nacional. Eles são motivados principalmente por divergências entre identificações, delimitações e demarcações de terras indígenas que, muitas vezes, se sobrepõe às terras produtivas.

Convidados

Também foram convidados para o debate:
– a presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Boulitreau Assirati;
– o diretor do Fórum Teixeira de Freitas, juiz federal Ávio Mozar José Ferraz de Novaes;
– os procuradores da República do Rio Grande do Sul em Erechim, Ricardo Gralha Massia e Rodinei Escobar Xavier Candeia;
– o prefeito de Martinho Campos (MG), Francisco Ludovico de Medeiros;
– o prefeito de Pompéu (MG), Joaquim Campos Reis;
– a prefeita de Una (BA), Diane Brito Rusrus;
– o prefeito de Ilhéus (BA), Jabes Ribeiro; e
– o prefeito de Buerarema (BA), José Agnaldo Barreto dos Anjos.
A audiência será realizada às 14h30, no Plenário 6.